A União Europeia reafirmou o seu compromisso com uma solução política para a questão do Sahara Ocidental no âmbito das Nações Unidas, recordando a Resolução 2797 (2025) do Conselho de Segurança, que renovou o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso) até 31 de Outubro de 2026 e reconheceu que “a autonomia genuína poderia representar o resultado mais viável” do processo político. A posição de Bruxelas consta da declaração conjunta divulgada no final do 15.º Conselho de Associação UE-Marrocos, realizado em Bruxelas e co-presidido pela Alta Representante para a Política Externa e de Segurança, Kaja Kallas, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Nasser Bourita.
No texto, a parte europeia saúda a adoção da resolução da ONU que apoia os esforços do secretário-geral Antonio Guterres e do seu enviado pessoal Staffan de Mistura para facilitar as negociações “com base no plano de autonomia proposto por Marrocos”, com o objetivo de alcançar “uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável”, de acordo com a Carta das Nações Unidas.
A declaração especifica que a UE “acolhe com agrado quaisquer sugestões construtivas” que as partes possam apresentar em resposta ao plano de autonomia e convida Marrocos, a Argélia, a Mauritânia e a Frente Polisário a participar nas discussões “sem condições prévias” e no âmbito do processo da ONU. O texto sublinha ainda que “a autonomia autêntica pode representar uma das soluções mais viáveis”, mantendo explícita a referência ao princípio da autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. Na declaração, a UE afirmou estar disposta a apoiar consultas entre as partes sob os auspícios das Nações Unidas e observou a vontade de Marrocos de se envolver “de boa fé” para esclarecer as modalidades de implementação do plano de autonomia, incluindo como a autonomia poderia ser exercida no quadro da soberania marroquina. No entanto, a parte europeia não formula qualquer reconhecimento formal relativamente ao estatuto do território. No geral, a declaração confirma uma evolução na linguagem diplomática europeia sobre o dossiê, realçando o plano de autonomia como base de discussão no processo político, sem se afastar do quadro da ONU ou estabelecer posições definitivas sobre o resultado das negociações.
