Se a Comissão Europeia confirmar a sua avaliação, poderá emitir uma decisão de incumprimento “que pode resultar numa sanção financeira proporcional à infração”, mas que “em nenhum caso poderá exceder 6% do volume de negócios anual global total do fornecedor”.
Os sites PornHub, Stripchat, Xnxx e Xvideos violam o Regulamento de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. O anúncio foi feito num comunicado de imprensa da Comissão Europeia. A investigação lançada em 27 de maio de 2025 concluiu preliminarmente que estes sites violam o DSA, pois “não protegem os menores da exposição a conteúdos pornográficos nos seus serviços”. Especificamente, a Comissão Europeia observa que as plataformas sob investigação “não identificaram e analisaram diligentemente os riscos” para os menores.
Mesmo quando tais ameaças foram identificadas, Pornhub, Stripchat, Xnxx e Se a Comissão Europeia confirmar a sua avaliação, poderá emitir uma decisão de incumprimento “que pode resultar numa sanção financeira proporcional à infração”, mas que “em nenhum caso poderá exceder 6 por cento do volume de negócios anual global total do fornecedor”. O executivo europeu também poderá “impor o pagamento de multas periódicas para obrigar uma plataforma a cumprir”.
