transferencia de competencias
O município de Grândola irá assumir, a partir de segunda-feira, a transferência de competências na área da ação social para as autarquias e entidades intermunicipais. Desta forma o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e a coordenação do Núcleo Local de Inserção e da equipa responsável pela celebração e acompanhamento dos contratos de inserção […]
A Câmara Municipal de Sines divulgou que assumiu, esta quarta-feira, as competências do Estado na área social, no âmbito do processo de transferência de competências da Administração Central para a Administração Local. Segundo o município, a transferência de competências, aprovada pela câmara e assembleia municipal a 17 e 27 de fevereiro, respetivamente, prevê a “assunção” […]
Os presidentes das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Seixal, Avis, Silves e Vidigueira reuniram hoje com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, para exigir que se tomem medidas de reforço de verbas junto do Governo no que se refere à transferência de competências para os órgãos. “Consideram os autarcas que “a insuficiência […]
Os presidentes de seis municípios portugueses, incluindo Alcácer do Sal, reúnem-se quarta-feira com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, para debater o processo de transferência de competências para as autarquias e Comunidades Intermunicipais. O encontro está agendado para uma unidade hoteleira, em Lisboa, e vai juntar os autarcas de Alcácer […]
Autarcas de seis municípios das regiões do Alentejo e Algarve pediram o “adiamento” do processo de transferência de competências à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da qual exigem uma intervenção “mais destacada” na defesa do poder local. Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, os presidentes das Câmaras de Alcácer do Sal e Seixal […]
O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, voltou hoje a contestar o processo de descentralização de competências do Estado para os municípios, considerando que a forma como foi conduzido “é um mau prenúncio” para “o futuro das autarquias”. “Direi que é um dia negro para o poder local este processo de transferências […]
A Assembleia Municipal de Sines aprovou, na segunda-feira (28), por maioria, a proposta do executivo relativa à transferência de mais competências no domínio da educação da administração central para o município. De acordo com a autarquia, em comunicado, a transferência de competências em causa, regulada pelo Lei n.º 50/2018 e por legislação posterior, tem efeito […]
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém voltou a rejeitar a transferência de competências do Estado para a autarquia, na área social, na reunião extraordinária do executivo que se realizou esta segunda-feira. Os vereadores da oposição têm opinião diferente e temem que a falta de preparação possa ser prejudicial. A maioria comunista no executivo municipal […]
O secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, disse hoje que 161 municípios já aceitaram a transferência de competências na área da Educação e que os restantes passam a exercer essas funções, por universalidade, a partir de abril do próximo ano. O processo de transferência de competências da Administração Central para […]
A Assembleia Municipal de Sines (PS) aprovou por maioria a transferência de seis competências do Estado para a autarquia, em 2019, tendo rejeitado três nas áreas da justiça, habitação e gestão de praias. A decisão foi aprovada com os votos a favor do PS e do Movimento Sines Interessa Mais (SIM) e contra da CDU na […]