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Política

A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi hoje aprovada na Assembleia da República com os votos a favor do Partido Socialista, Bloco de Esquerda e da deputada Joacine Katar Moreira. O texto final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à proposta do Governo que procede à reformulação […]

A extinção do SEF vai ter hoje a votação final na Assembleia da República com a passagem de competências policias para a PSP, GNR e PJ e criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMS). A votação final acontece depois de a proposta do PS e do Bloco de Esquerda ter sido votada […]

O diploma que permite ao Governo limitar margens na comercialização de combustíveis foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor esta sexta-feira, de acordo com o texto da lei. No documento, fica determinada “a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples”, uma iniciativa do Governo, agora decretada […]

Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, Artur Ceia e Susana Pádua, na primeira reunião do executivo camarário, realizada a 18 de outubro, votaram contra a alteração da realização quinzenal das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santiago do Cacém. Em comunicado, os socialista, afirmam não haver uma avaliação concreta com indicadores precisos sobre a conveniência […]

António Figueira Mendes, reeleito no passado dia 26 de setembro, lidera o executivo municipal de maioria CDU, que governará no mandato de 2021-2025. O Cine Granadeiro recebeu no passado dia 15 de outubro a cerimónia da Tomada de Posse dos eleitos para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal. António Figueira Mendes, reeleito no passado dia […]

O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, distribuiu funções pelos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, de acordo das áreas de atuação da autarquia definidas na lei e no âmbito dos projetos previstos para o mandato 2021/2025, conforme permitido pelos mecanismos de delegação e subdelegação de competências. O executivo de Odemira conta com quatro […]

A empreitada de reabilitação e modernização da lota da Carrasqueira, no concelho de Alcácer do Sal, no valor de 288 mil euros, foi adjudicada com um prazo de execução de quatro meses, anunciou hoje a Docapesca. A intervenção irá garantir nas instalações “os requisitos para atribuição do número de controlo veterinário, através da instalação de […]

A concelhia de Santiago do Cacém do Bloco de Esquerda (BE) exigiu hoje a realização de reuniões públicas  nas várias freguesias do concelho no âmbito das alterações ao Plano Diretor Municipal (PDM) em discussão pública até ao próximo dia 24 de novembro.   Por se tratar de “um mecanismo legal que visa orientar a ocupação […]

Dezanove dias depois das eleições autárquicas, o executivo CDU, liderado por David Gorgulho, na Junta de Freguesia de Santo André, tomou posse para um novo mandato. A cerimónia de tomada de posse decorreu, na sexta-feira, e até à sua realização mantinha-se o impasse em torno da constituição do executivo depois de a CDU ter assegurado […]

Realizou-se no passado dia 12 de outubro a instalação dos órgãos autárquicos do município de Alcácer do Sal, nomeadamente da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal, para o quadriénio de 2021-2025.  O Auditório Municipal da cidade acolheu, a tomada de posse dos deputados municipais e dos presidentes das juntas de freguesia eleitos (membros da assembleia […]


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