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O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 31 de maio, mantendo as medidas atualmente em vigor, anunciou hoje a ministra de Estado e da Presidência. A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava hoje às 23:59. […]

O primeiro- ministro, António Costa, considerou hoje, em Sines, que é “prioritário” investir na transição energética, na produção própria de energia na Europa e na diversificação das rotas de abastecimento. “Hoje, ninguém pode ter dúvidas, é mesmo prioritário investir na transição energética, é mesmo prioritário apostar na produção própria de energia na Europa, através das […]

O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, voltou hoje a contestar o processo de descentralização de competências do Estado para os municípios, considerando que a forma como foi conduzido “é um mau prenúncio” para “o futuro das autarquias”. “Direi que é um dia negro para o poder local este processo de transferências […]

O novo concurso para a exploração do futuro terminal de contentores no Porto de Sines (Setúbal), cujas alterações foram aprovadas pelo Governo, prevê prazos mais alargados para a construção e maior flexibilização do investimento inicial. O novo Terminal Vasco da Gama, “preliminarmente dimensionado para atingir 1.375 metros de comprimento de cais acostável” deve agora integrar […]

Os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços de administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e institutos públicos vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, de acordo com um despacho do primeiro-ministro. De acordo com o Governo, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por […]

A Comissão Central de Trabalhadores (CCT) da Petrogal defendeu hoje a necessidade de aprovação imediata dos investimentos destinados à descarbonização” da refinaria de Sines da Galp e convidou o coletivo Climáximo a integrar esta “frente”. “A CCT pretende endereçar um convite público à Climáximo para, conjuntamente, estabelecermos uma frente que reivindique a descarbonização da refinaria […]

A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi hoje aprovada na Assembleia da República com os votos a favor do Partido Socialista, Bloco de Esquerda e da deputada Joacine Katar Moreira. O texto final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à proposta do Governo que procede à reformulação […]

O diploma que permite ao Governo limitar margens na comercialização de combustíveis foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor esta sexta-feira, de acordo com o texto da lei. No documento, fica determinada “a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples”, uma iniciativa do Governo, agora decretada […]

A garantia foi deixada, na quarta-feira, pelo primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento, já depois de ter ‘prometido’ aos parceiros sociais que iria reforçar as medidas para conter a evolução dos preços. O Governo está a preparar uma “medida transitória” para responder à escalada dos preços dos combustíveis. A garantia foi deixada, na quarta-feira, pelo primeiro-ministro, António Costa, […]

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje em Sines que o investimento da Repsol vai permitir já em outubro ultrapassar o recorde de investimento direto estrangeiro alcançado em 2019. “Com a assinatura deste contrato, alcançamos já o objetivo que nos tínhamos proposto de, neste ano de 2021, termos ultrapassado o recorde de investimento direto estrangeiro que […]


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