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A situação face aos incêndios no país baixou hoje para o nível de alerta, suspendendo-se a contingência, que estava em vigor desde segunda-feira passada, devido à melhoria das condições meteorológicas, conforme decisão do Governo anunciada domingo. A situação de alerta estará em vigor em Portugal continental desde as 00:00 de hoje até às 23:59 de […]
O período de isolamento por covid-19 vai passar de sete para cinco dias e a situação de alerta devido à pandemia vai manter-se até ao final de julho, anunciou hoje a ministra da Presidência. “A Direção-Geral da Saúde comunicou à ministra da Saúde a intenção de passar o período de isolamento de sete para cinco […]
O Governo reconheceu hoje oficialmente a existência de uma situação de seca severa e extrema agrometeorológica em todo o continente, “o que consubstancia um fenómeno climático adverso, com repercussões negativas na atividade agrícola”. O reconhecimento oficial foi hoje publicado em Diário da República através de um despacho de 21 de junho da ministra da Agricultura […]
A Comissão de Utentes do Itinerário Complementar (IC) 1 de Alcácer do Sal e Grândola exigiu do Governo a “reparação integral” desta via, que tem sido alvo de intervenções “corretivas”, para garantir a segurança dos automobilistas. A Comissão de Utentes “está há muito tempo descontente pela forma como a estrada tem vindo a ser reparada, […]
O Governo anunciou a abertura de 219 vagas com incentivos para captar profissionais nas especialidades de medicina geral e familiar, ginecologia-obstetrícia, anestesiologia e urologia, para algumas regiões do país, como o litoral alentejano. De acordo com um despacho conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças, publicado quarta-feira em Diário da República, a medida visa […]
O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 31 de maio, mantendo as medidas atualmente em vigor, anunciou hoje a ministra de Estado e da Presidência. A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava hoje às 23:59. […]
O primeiro- ministro, António Costa, considerou hoje, em Sines, que é “prioritário” investir na transição energética, na produção própria de energia na Europa e na diversificação das rotas de abastecimento. “Hoje, ninguém pode ter dúvidas, é mesmo prioritário investir na transição energética, é mesmo prioritário apostar na produção própria de energia na Europa, através das […]
O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, voltou hoje a contestar o processo de descentralização de competências do Estado para os municípios, considerando que a forma como foi conduzido “é um mau prenúncio” para “o futuro das autarquias”. “Direi que é um dia negro para o poder local este processo de transferências […]
O novo concurso para a exploração do futuro terminal de contentores no Porto de Sines (Setúbal), cujas alterações foram aprovadas pelo Governo, prevê prazos mais alargados para a construção e maior flexibilização do investimento inicial. O novo Terminal Vasco da Gama, “preliminarmente dimensionado para atingir 1.375 metros de comprimento de cais acostável” deve agora integrar […]
Os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços de administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e institutos públicos vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, de acordo com um despacho do primeiro-ministro. De acordo com o Governo, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por […]