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O Governo decidiu hoje, durante a reunião de Conselho de Ministros, não renovar a situação de alerta em Portugal Continental devido à pandemia de covid-19. Na reunião de conselho de ministros foi também decidido terminar a vigência de diversas leis, decretos-leis e resoluções aprovadas no âmbito do combate à covid-19. “A situação de pandemia permite-nos […]

O Governo declarou “de imprescindível utilidade pública” a 3.ª fase da ampliação da Zona Industrial Ligeira (ZIL) de Grândola permitindo o abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,5 hectares. O despacho, publicado quinta-feira em Diário da República, foi assinado, no dia 07 deste mês, pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa […]

Cada cidadão não pensionista com rendimento mensal até 2.700 euros vai receber em outubro um pagamento extraordinário de 125 euros, estando ainda previsto um subsídio de 50 euros por dependente a todas as famílias. A medida foi anunciada, esta segunda-feira, pelo primeiro-ministro e integra o pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros […]

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, anunciou hoje que o território continental vai estar em situação de alerta entre os dias 21 e 23 de agosto devido ao risco de incêndios. “Tomámos a decisão de determinar a situação de alerta para os dias 21, 22 e 23 – domingo, segunda e terça-feira, com […]

O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, defendeu que é necessário encontrar soluções, entre o Governo e as autarquias, para responder à falta de habitação no litoral alentejano. “Estou a defender que é necessário avaliar esta situação [para que], entre o Governo e as autarquias, sejam encontradas soluções, porque as câmaras municipais […]

Cerca de 80 mil crianças deverão frequentar gratuitamente a creche a partir de setembro, avançou à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que disse estar confortável com o acordo alcançado com o Governo. No debate sobre o estado da Nação, que decorreu na quarta-feira, o primeiro-ministro António Costa anunciou ter […]

Os utilizadores do parque de campismo da Galé, no concelho de Grândola, promovem no domingo uma manifestação para exigir a reabertura daquelas instalações e resposta da câmara e do Governo, disse hoje à Lusa uma representante. “O nosso propósito, acreditando que o parque pode e deve ser reaberto, é também chamar a atenção para o […]

O Governo decide hoje se prolonga a situação de alerta devido ao risco de incêndio rural, que termina às 23:59, ou se volta a ativar a contingência, que esteve em vigor até domingo durante sete dias. A situação de alerta, nível de resposta mais baixo previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, está em […]

A situação face aos incêndios no país baixou hoje para o nível de alerta, suspendendo-se a contingência, que estava em vigor desde segunda-feira passada, devido à melhoria das condições meteorológicas, conforme decisão do Governo anunciada domingo. A situação de alerta estará em vigor em Portugal continental desde as 00:00 de hoje até às 23:59 de […]

O período de isolamento por covid-19 vai passar de sete para cinco dias e a situação de alerta devido à pandemia vai manter-se até ao final de julho, anunciou hoje a ministra da Presidência. “A Direção-Geral da Saúde comunicou à ministra da Saúde a intenção de passar o período de isolamento de sete para cinco […]


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