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A Comissão Central de Trabalhadores (CCT) da Petrogal defendeu hoje a necessidade de aprovação imediata dos investimentos destinados à descarbonização” da refinaria de Sines da Galp e convidou o coletivo Climáximo a integrar esta “frente”. “A CCT pretende endereçar um convite público à Climáximo para, conjuntamente, estabelecermos uma frente que reivindique a descarbonização da refinaria […]

A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi hoje aprovada na Assembleia da República com os votos a favor do Partido Socialista, Bloco de Esquerda e da deputada Joacine Katar Moreira. O texto final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à proposta do Governo que procede à reformulação […]

O diploma que permite ao Governo limitar margens na comercialização de combustíveis foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor esta sexta-feira, de acordo com o texto da lei. No documento, fica determinada “a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples”, uma iniciativa do Governo, agora decretada […]

A garantia foi deixada, na quarta-feira, pelo primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento, já depois de ter ‘prometido’ aos parceiros sociais que iria reforçar as medidas para conter a evolução dos preços. O Governo está a preparar uma “medida transitória” para responder à escalada dos preços dos combustíveis. A garantia foi deixada, na quarta-feira, pelo primeiro-ministro, António Costa, […]

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje em Sines que o investimento da Repsol vai permitir já em outubro ultrapassar o recorde de investimento direto estrangeiro alcançado em 2019. “Com a assinatura deste contrato, alcançamos já o objetivo que nos tínhamos proposto de, neste ano de 2021, termos ultrapassado o recorde de investimento direto estrangeiro que […]

O Governo assina esta quarta-feira o contrato de investimento com a Repsol, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, que terá lugar no Complexo Industrial de Sines. Prevista para as 10:00 da manhã, no Complexo Industrial de Sines, a cerimónia vai contar com intervenções do ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, do […]

O Governo criou um mecanismo para apoiar financeiramente, até 30.000 euros, a compra e entrega de alimentos para animais de zonas devastadas por dois incêndios que lavraram em agosto no Algarve e no Alentejo. Segundo o despacho de criação do mecanismo, publicado terça-feira em Diário da República, o apoio destina-se a produtores pecuários e apicultores […]

Uso obrigatório de máscara pode acabar no domingo. O PS não vai propor no parlamento a renovação da obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos exteriores, diploma cuja vigência cessa no próximo dia 12, disse à agência Lusa fonte da bancada socialista. “A nossa posição é inteiramente coincidente com a da Direção Geral da […]

Os produtores de explorações apícolas e de pecuária afetados pelos incêndios de agosto no Algarve e no Alentejo vão poder candidatar-se a um apoio para a aquisição e entrega direta de alimentação animal, anunciou hoje o Ministério da Agricultura. O despacho que determina o mecanismo de apoio para a compra e venda de alimentação animal […]

Contratos com letras pequeninas, pouco espaço entre linhas e palavras e com cláusulas contratuais previamente redigidas para o consumidor, nomeadamente por bancos ou fornecedores de telecomunicações ou água, estão proibidos a partir de hoje. Uma quarta revisão do regime das cláusulas contratuais gerais, de 1985, publicada em maio, com entrada em vigor hoje, acrescentou uma […]


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