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Produtores de arroz do Vale do Sado consideram IVA 0% positivo mas não resolve custos da produção

Escrito por em 29 de Março, 2023

O agrupamento de produtores de arroz do Vale do Sado, no Alentejo, considerou que a redução do IVA sobre os bens alimentares é “uma medida positiva”, mas não resolve o problema dos custos da produção.

“É uma medida positiva [porque] o arroz é um elemento essencial na alimentação dos portugueses, é um produto feito em Portugal, na sua maioria, e portanto temos de o proteger”, disse o presidente do Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado (APARROZ), João Reis Mendes.

De acordo com o responsável, apesar de esta medida, anunciada segunda-feira pelo Governo, “não resolver o problema, dá uma pequena ajuda para que o consumidor possa continuar a consumir o arroz português”.

“Suponho que, a par deste cabaz, o primeiro-ministro anunciou um apoio aos produtores de bens alimentares, que não sei exatamente qual é o tipo de apoio e o montante, porque de facto o que fez subir os preços no setor da produção, foi o aumento dos custos”, avançou.

Desde “os adubos, aos pesticidas, à energia e ao gasóleo, tudo subiu de uma forma exponencial e tivemos de fazer refletir isso no preço, senão não havia qualquer forma de continuar a produzir arroz”, argumentou João Reis Mendes.

Com o aumento dos custos de produção, “um hectare [de arroz] passou de 2.200 ou 2.300 para mais de três mil euros”, contabilizou o responsável, acrescentando que a situação pode vir a agravar-se com o aumento em “cerca de 30%” do preço da semente de arroz.

“Apesar de um modo geral os adubos terem estabilizado, a semente de arroz vai aumentar este ano” porque se baseia “no preço do ano anterior”, observou.

Com o início da sementeira prevista para o mês de maio, o representante dos produtores de arroz do Vale do Sado, que compreende os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém (distrito de Setúbal) e parte dos de Ferreira do Alentejo e Odemira (Beja), disse “não ter ideia de como vai evoluir os preços dos fatores de produção”.

“Estamos a preparar as encomendas de sementes e adubos do estamos numa fase ainda de consultas, portanto ainda não temos uma ideia completa de como vai evoluir os preços dos fatores de produção”, frisou.

No seu entender, a proposta de lei que prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável vai ter um maior efeito junto dos consumidores.

“Cobramos 6% e pagamos 6% nas atividades agrícolas e, no caso do bem alimentar arroz em branco, exatamente 6%. Não é uma descida por aí além, mas de qualquer maneira haverá uma descida no consumidor de 10 cêntimos, segundo as contas rápidas que fiz, o que poderá ser interessante”, frisou.

Ao subscrever “as posições” da Confederação de Agricultores de Portugal, o presidente da APARROZ defendeu que é preciso que “olhem para nós de uma forma atenta” porque este é “um setor estratégico fundamental para a nossa economia e para a produção de bens alimentares”.

Sobre a possível estabilização dos preços, o responsável reiterou que “os preços vão ser comandados pelo custo dos fatores de produção. É o mercado mundial desses fatores de produção, energia, os adubos e os pesticidas, que vão determinar a evolução dos preços”.

“Se porventura esses fatores baixarem, o preço naturalmente vai baixar, agora é um pequeno alívio para quem consome arroz, um pequeno alívio todos os dias e todos os meses”, concluiu.


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