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A Câmara Municipal de Santiago do Cacém promoveu, durante o mês de agosto, um conjunto de reuniões de trabalho com o pessoal não docente dos agrupamentos de escolas do concelho para preparar o próximo ano letivo. Os encontros serviram, também, para dar as boas-vindas aos trabalhadores(as) das escolas no âmbito da descentralização de competências do […]

O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, voltou hoje a contestar o processo de descentralização de competências do Estado para os municípios, considerando que a forma como foi conduzido “é um mau prenúncio” para “o futuro das autarquias”. “Direi que é um dia negro para o poder local este processo de transferências […]

A Câmara Municipal de Sines decidiu que só vai aceitar a transferência de competências no domínio da ação social em janeiro de 2023, embora já tenha assumido competências “em cerca de 20 áreas distintas”. O processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias, “encontra-se praticamente concluído”, no município de Sines, tendo já sido […]

A Assembleia Municipal de Sines aprovou, na segunda-feira (28), por maioria, a proposta do executivo relativa à transferência de mais competências no domínio da educação da administração central para o município. De acordo com a autarquia, em comunicado, a transferência de competências em causa, regulada pelo Lei n.º 50/2018 e por legislação posterior, tem efeito […]

O secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, disse hoje que 161 municípios já aceitaram a transferência de competências na área da Educação e que os restantes passam a exercer essas funções, por universalidade, a partir de abril do próximo ano. O processo de transferência de competências da Administração Central para […]

À semelhança do ano letivo anterior, a Câmara Municipal de Santiago do Cacém entrega, gratuitamente, a cerca de mil alunos do 1.º ciclo do ensino básico, os cadernos de fichas de atividades correspondentes a todas as matérias de cada ano, sem necessidade de devolução, num valor na ordem dos 33 mil euros. De acordo com […]

A Câmara Municipal de Odemira vai investir 2,85 milhões de euros no ano letivo de 2020/2021, incluindo ações e projetos que vão além das competências previstas na lei, divulgou o município. De acordo com a autarquia, em comunicado, o arranque do ano letivo no concelho de Odemira ficou marcado pela entrada em funcionamento do novo […]

Faleceu Teresa Maria da Costa Ferreira, aos 95 anos, mãe do nosso colaborador, Paulo Ferreira. Teresa Ferreira, foi regente primária e mais tarde professora. Deu aulas a pais, filhos e netos em Santiago do Cacém e arredores e era conhecida pela sua postura ríspida e severa, mas sempre obteve resultados positivos para os seus alunos. […]

O município de Sines tem em curso um investimento de 20 milhões de euros num conjunto de obras e projetos que estarão concluídas até 2021. No investimento, que se vai realizar nas áreas da requalificação urbana, social, educação e economia, destaca-se a Rua Marquês de Pombal, investimento de 1,5 milhões, a Praça da República, no […]

A Câmara de Santiago do Cacém manifestou hoje a sua posição desfavorável relativamente à forma como o processo de descentralização de competências está a ser levado a cabo pelo Governo. Opinião já transmitida pelo autarca à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e ao secretário de Estado da Descentralização e […]


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