“Simplificar é eliminar etapas desnecessárias, evitar longos prazos, incertezas de interpretação, complicações. Por isso é preciso reduzir e ter regras claras, porque só assim é possível garantir a certeza dos direitos”
“Estamos num bom momento, mesmo que ainda haja muito, muito trabalho a fazer. Porque simplificar significa eliminar passos desnecessários, evitar longos prazos, incertezas de interpretação, complicações. Por isso precisamos de reduzir e ter regras claras, porque só assim a certeza dos direitos pode ser garantida.” A ministra das Reformas Institucionais e Simplificação Regulatória, Elisabetta Casellati, disse isso aos microfones da Rádio Giornale. “Basta pensarmos no facto de a burocracia custar às empresas e às famílias 225 mil milhões de euros por ano: dinheiro que poderia ser melhor utilizado. Comecei por eliminar 30 mil decretos, ou seja, 28 por cento do stock regulamentar”, lembrou.
Já foram assinados memorandos de entendimento com Veneto, Piemonte, Basilicata, Abruzzo e Calábria “, e em breve também com a Lombardia – acrescentou o ministro -. Estes protocolos prevêem a possibilidade de uma colaboração estreita, ou seja, de estabelecer relações mais virtuosas que, em última análise, têm duas direções: a primeira é a simplificação de regras estritamente regionais; a outra é a sugestão, pelas próprias regiões, de temas e propostas de simplificação regulatória a nível nacional. Já temos mesas de trabalho com essas regiões, onde os técnicos das administrações regionais participam juntamente com técnicos do nosso Gabinete Legislativo”, concluiu Casellati.
