Uma nova era para o controle das fronteiras em Portugal começou. A partir desta quinta -feira, o So -chamado “Mini-sef“É oficialmente operacional. Com o nome técnico de unidades e fronteiras nacionais (UNEF), este novo ramo da Polícia de Segurança Pública (PSP) sediará inicialmente 1.200 agentes especializados para a administração das fronteiras do aeroporto do país.
O que muda com a UNEF, o “mini-sef”?
A criação da UNEF é uma conseqüência direta da controversa extinção de Serviço Exterior e Fronteiras (SEF), que ocorreu em 2023. Muitas de suas habilidades foram redistribuídas entre várias entidades, e agora o PSP assume um papel ainda mais central.
A novidade mais significativa é que o PSP, através desta nova unidade, se torna responsável pelas operações de Remoção, readmissão e repatriamento de cidadãos estrangeiros em uma situação irregular. São poderes delicados que foram temporariamente designados para a agência para integração, migração e jardim de infância (AIMA) e que agora passam sob controle policial direto.
UNEF não se limitará a isso. O vigilância, inspeção e controle das fronteiras aéreastarefas que o PSP já realizou através das divisões de segurança do aeroporto de Lisboa, Porto, Faro, Azarro e Madeira. O objetivo é integrar gradualmente essas divisões existentes na nova estrutura, garantindo uma transição fluida e eficaz. Além disso, a unidade iniciará os procedimentos administrativos relacionados à entrada, estadia e remoção de estrangeiros do território nacional.
Objetivos futuros e desafios iminentes
O plano do governo é certamente ambicioso. Em uma nota, o PSP disse que o objetivo médio é levar a equipe UNEF para aproximadamente 2.000 pessoas. Não apenas os policiais serão incluídos, mas também técnicos especializados e voluntários da sociedade civil.
Essa necessidade de expansão é ditada por dois prazos cruciais: a implementação do Novo sistema europeu de entrada e saída (EES)programado para 12 de outubro de 2025, e a adoção do Pacto europeu em migração e jardim de infância a partir do próximo ano.
As preocupações da união
No entanto, nem todo mundo recebe a novidade com entusiasmo. Paulo Santos, líder sindical da Associação de Profissionais de Polícia (Aspp), expressou fortes reservas, aviso contra o Deficiência crônica da equipe Isso afeta o PSP.
“O PSP herdará milhares de casos de remoção coercitiva e milhares de procedimentos de violação administrativa”, disse Santos à agência de imprensa LUSA. “Essas são questões extremamente controversas que representaram um arranhão de todas as entidades que as administraram no passado, colocando o PSP, mais uma vez, nos olhos do ciclone”. O principal medo é uma “sobrecarga de trabalho maior para os agentes”, que pode comprometer a eficiência do serviço.
A criação do “Mini-Sef” (oficialmente UNEF), nascida de uma proposta do governo e aprovada no Parlamento em julho passado. Na época, com o apoio do centro-direito, ele representa uma das reformas mais significativas na gestão de segurança e imigração para Portugal nos últimos anos. Como mencionado, UNEF se torna responsável pelas operações de Remoção, readmissão e repatriamento de cidadãos estrangeiros em uma situação irregular.
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