Em 21 de setembro de 2025, Portugal reconheceu oficialmente o Estado da Palestina. O anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em Nova Iorque, na representação permanente de Portugal nas Nações Unidas. Por ocasião do 80º aniversário da ONU. Esta é uma decisão que marca um ponto de viragem significativo na política externa do país, alinhando-o com um grupo cada vez maior de nações que apoiam a solução de dois Estados como forma de sair do conflito israelo-palestiniano. Reconhecer um Estado significa estabelecer relações diplomáticas oficiais que geralmente envolvem a troca de embaixadores ou outro pessoal diplomático. No caso da Palestina, porém, o reconhecimento internacional tem um elevado valor simbólico e político.
Declarações de Paulo Rangel
No seu discurso, Rangel sublinhou que a escolha de Portugal não é um ato de hostilidade para com Israel. Mas sim um passo para promover a paz e o diálogo. “Apelamos sinceramente à cessação de todas as hostilidades”, disse, acrescentando um apelo à libertação de todos os reféns ainda detidos, incluindo cidadãos portugueses.
O ministro esclareceu ainda que o reconhecimento ocorre “em consonância com outros países aliados” e reiterou que a Autoridade Palestiniana reconhece a existência de Israel. O objectivo, explicou, é abrir caminho a um processo político capaz de garantir a segurança, a ajuda humanitária e a esperança de estabilidade na região.
A posição do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa apoiou a escolha do Governo, especificando que o reconhecimento “não é contra Israel ou a Palestina, mas a favor da paz”. Após reunião com o secretário geral UN António Guterres, o chefe de Estado reiterou a importância do multilateralismo e do respeito pelo direito internacional. Apontou ainda como prioridade “estudar no dia seguinte” com soluções económicas e sociais concretas em benefício das populações locais.
Segundo Rebelo de Sousa, a decisão foi recebida com apreço pelos representantes palestinianos e por numerosas delegações internacionais. Nenhuma reação oficial veio ainda de Israel.
Portugal entre os países europeus que apoiam a Palestina
Com este passo, Portugal torna-se o décimo terceiro país da União Europeia a reconhecer formalmente o Estado da Palestina, na sequência do anúncio paralelo do Reino Unido, Canadá e Austrália. A nível global, a medida reforça a posição internacional de Portugal como ator diplomático atento ao diálogo e à mediação, numa fase de elevada tensão.
O presidente lembrou que no passado governos de centro-direita apoiaram iniciativas semelhantes, como o reconhecimento do estatuto de observador da Autoridade Palestiniana nas instituições internacionais, demonstrando que a política externa portuguesa nesta questão tem continuidade a longo prazo.
As reações e o peso geopolítico
O primeiro-ministro israelita declarou que o Estado da Palestina “não verá a luz”, reiterando a oposição de Tel Aviv a qualquer reconhecimento unilateral. Contudo, a comunidade internacional parece dividida: por um lado, os países que apoiam a necessidade de reconhecimento político para facilitar as negociações, por outro, aqueles que temem que a escolha endureça ainda mais Israel.
Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que a posição portuguesa é equilibrada e que não existem alternativas viáveis à solução de dois Estados. “Este é um ato destinado a pessoas reais”, disse ele. O Presidente sublinhou o papel de países como a Arábia Saudita, o Egipto e a Indonésia que estão a trabalhar em conjunto com os Estados Unidos para traçar cenários económicos e sociais de estabilidade no “dia seguinte” ao conflito.
Portugal reconhece o Estado da Palestina nas Nações Unidas
A Palestina goza actualmente de reconhecimento oficial por quase todos os países da Ásia, África, Europa Oriental e América Latina. Embora o apoio das nações ocidentais permaneça limitado. Muitos destes Estados só recentemente decidiram dar este passo, com o objectivo de pressionar Israel a alcançar um cessar-fogo na Faixa de Gaza. A Itália, no entanto, ainda não reconheceu formalmente o Estado palestiniano, embora mantenha um escritório consular em Jerusalém responsável pela gestão das relações com as autoridades palestinianas.
