Mesmo em Portugal, o dia 25 de novembro é uma data que marca no calendário o Dia Internacional de dizer não à violência contra as mulheres. A data escolhida não é nada aleatória: está ligada ao assassinato das três irmãs Mirabal, ocorrido em 1960 na República Dominicana. Três mulheres activistas que foram raptadas e espancadas até à morte antes de serem atiradas para um penhasco. O seu desaparecimento tornou-se um símbolo de rebelião, institucionalizada em 1999 pelas Nações Unidas.
Em Portugal, os números da violência contra as mulheres impõem a obrigação de parar e refletir. Por ocasião deste dia, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) publicou as estatísticas relativas ao triénio 2022-2024. Nós da Leggo Algarve lemos e acreditamos quando dizemos que o quadro que emerge é o de um fenómeno que não só está enraizado, mas numa preocupante expansão. Não estamos perante casos isolados ou emergências temporárias, mas sim uma tendência estrutural que exige uma leitura atenta, livre do sensacionalismo que muitas vezes acompanha as notícias policiais, para compreender a profundidade da ferida no tecido social português.
O aumento da violência contra as mulheres em Portugal
A análise dos dados fornecidos pela APAV mostra que, em Portugal, entre 2022 e 2024, foram assistidas 36.489 mulheres que sofreram de alguma forma violência contra o seu género. Se olharmos para a progressão anual, passamos de 11.410 vítimas em 2022 para 12.681 em 2024. Dados que marcam um aumento global de 11,1% nos 3 anos analisados. É um aumento que não pode ser classificado como pura estatística. Talvez o facto mais alarmante seja a recorrência dos abusos: cada mulher que recorre à associação foi submetida, em média, a dois crimes únicos.
A desintegração dos dados relativos à violência contra as mulheres registada em Portugal no triénio 2022-2024 mostra que: a violência doméstica ocorre sobretudo dentro das paredes do lar, representando de facto 81,2% do total de casos (quase 57 mil denúncias). Isto é seguido, a grande distância, por ameaças, coerção e ataques à integridade física. No entanto, simplesmente olhar para o tipo de crime seria redutor. Precisamos de nos perguntar quem são estas mulheres e qual o contexto em que estas dinâmicas amadurecem, porque a violência transversal não tem em conta a idade: embora 61,3% das vítimas sejam mulheres adultas entre os 18 e os 64 anos, não faltam mais de cinco mil menores e quase quatro mil mulheres com mais de 65 anos, grupos populacionais duplamente vulneráveis.
Dados territoriais divulgados pela APAV
A distribuição territorial do fenómeno oferece ainda mais reflexão, traçando um mapa que acompanha fielmente as áreas de maior densidade populacional e complexidade social. A maioria das vítimas assistidas reside na província de Lisboa (22,1%), seguida da província de Faro (17,4%), e depois do Porto e Braga. É interessante notar como o Algarve, muitas vezes percebido pela nossa comunidade e turistas como um oásis de tranquilidade, apresenta uma incidência decididamente significativa do fenómeno, perdendo apenas para a capital. Isto lembra-nos que as dinâmicas abusivas não vão de férias e muitas vezes escondem-se precisamente onde o tecido social parece mais fluido.
Um facto que também deve fazer reflectir atentamente a comunidade residente italiana e internacional é o relativo à nacionalidade das vítimas. Embora três quartos das mulheres atendidas sejam portuguesas, a APAV apoiou 5.937 mulheres de nacionalidade estrangeira. Neste segmento específico, o aumento registado no triénio foi de 29,7%, uma percentagem quase o triplo face à média geral. As vítimas vêm principalmente das Américas, da África, do resto da Europa e da Ásia. Este aumento sugere que a condição de “expatriados” ou migrantes pode constituir um factor de fragilidade adicional, talvez devido à falta de uma rede de apoio familiar ou à dificuldade de navegar no sistema jurídico e de segurança social de um país estrangeiro.
A economia subterrânea na violência contra as mulheres em Portugal
Há também um aspecto que os números lutam para transmitir plenamente: o tempo e o silêncio. Os dados sobre os autores da violência confirmam dinâmicas infelizmente conhecidas. Em 70% dos casos são homens e quase metade dos agressores têm, ou tiveram, uma relação íntima com a vítima. A violência, portanto, quase sempre tem as chaves da casa. O que chama a atenção é a latência do pedido de ajuda. 28,2% das mulheres recorreram à associação somente após um período de violência contínua que variou de dois a seis anos. Há até 1,6% que esperaram mais de quarenta anos.
Estes atrasos são um sintoma de uma profunda dificuldade em reconhecer-se como vítimas e em encontrar forças para denunciar. Não é por acaso que embora mais de metade das mulheres atendidas tenham formalizado queixa às autoridades, restam 34,9% que não o fizeram. Este “submerso” é o verdadeiro nó górdio que as instituições e a sociedade civil são chamadas a desatar. Não basta um dia de indignação ou solidariedade manifestada nas redes sociais. Precisamos de um trabalho de apoio generalizado que faça com que o ato de denunciar não seja um salto no escuro, mas o início de uma verdadeira jornada de segurança. Os números da APAV dizem-nos que o sistema de acolhimento existe e funciona a todo vapor, mas também nos dizem que o caminho para erradicar a violência cultural e física contra as mulheres em Portugal ainda é longo e difícil.
Os dados representados no artigo em um gráfico: aqui.
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