Ursula von der Leyen quer abrir caminho para que o Canadá se torne o primeiro “membro associado” da União Europeia. O anúncio do presidente da Comissão Europeia surgiu no discurso sobre o estado da União que o Partido Popular Alemão realizou esta semana em plenário e abriu especulações sobre a possível futura adesão do país à UE.
Por sua vez, o primeiro-ministro canadiano Mark Carney, que esteve em Estrasburgo para assistir ao discurso e para proferir um no dia seguinte, disse que o Canadá está a tentar forjar uma “aliança única” com a UE. A ideia, embora ainda vaga, provocou a ira do presidente dos EUA, Donald Trump, que a definiu como um possível “ato hostil”.
Canadá na UE?
Neste momento, a entrada efectiva do Canadá na União Europeia como Estado-Membro é impossível. O artigo 49.º do Tratado da União Europeia estabelece claramente que apenas um “Estado europeu” pode candidatar-se à adesão à UE, desde que respeite os valores estabelecidos no artigo 2.º, incluindo a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos. Os Tratados não definem com precisão onde terminam as fronteiras da Europa, mas a exigência geográfica exclui claramente os países fora do continente.
Em teoria, a Rússia, por exemplo, poderia pedir para aderir à UE, porque é um Estado transcontinental com parte do seu território na Europa, como a Turquia. Mas para a adesão do Canadá seria necessária uma mudança nos Tratados, o que exige unanimidade entre os estados membros, o que torna a perspectiva ainda mais difícil.
Membro associado
No que diz respeito ao estatuto de “membro associado”, este não está actualmente previsto nos Tratados da União Europeia, embora ao longo dos anos tenham sido apresentadas várias versões de membro associativo no bloco. A ideia de criar um estatuto de “membro associado” foi proposta, por exemplo, em maio de 2026 pelo chanceler alemão Friedrich Merz, tendo em mente a Ucrânia em particular. O objectivo teria sido permitir que Kiev se aproximasse da UE antes da adesão plena, sem interromper o processo normal de adesão.
De acordo com a proposta, a Ucrânia poderia participar nas reuniões do Conselho Europeu e do Conselho da UE, ter representantes associados na Comissão e no Parlamento Europeu e aceder gradualmente a alguns programas e políticas da UE, mas sem direito de voto. Merz também tinha a hipótese de estender politicamente a cláusula europeia de assistência mútua em caso de agressão a Kiev. O estatuto teria sido, portanto, uma espécie de fase intermédia: mais do que um simples país candidato, mas ainda menos do que um Estado-Membro. A ideia, porém, não teve grande consenso e nenhuma ação concreta seguiu a proposta.
O acordo comercial
No seu discurso, Carney “saúdou a ambição” de se tornar um “membro associado” da UE, dizendo que a Europa e o Canadá “são mais fortes juntos e devem fortalecer os laços para proteger o bem-estar dos seus cidadãos”. O primeiro-ministro disse que o seu país gostaria de estabelecer laços mais estreitos com a UE e citou a busca de autonomia estratégica nas áreas de minerais críticos, capacidade industrial de defesa, inteligência artificial e tecnologia da informação, segurança energética, espaço e pagamentos.
Na verdade, o Canadá e a UE já têm um acordo comercial, denominado Ceta, mas mais de uma década após a conclusão do acordo e nove anos após a sua entrada provisória em vigor, dez dos 27 estados ainda não o ratificaram. Entre estes também Itália e França.
