Nos últimos 5 anos, o menino faltou sistematicamente às aulas escolares. Razão pela qual o menor foi afastado dos pais por decisão do Tribunal da Relação de Évora. A notícia é do Correio da Manhã. Os juízes consideraram, portanto, que as faltas reiteradas e injustificadas à escola exigiam afastamento urgente da família.
O pai recorreu da primeira sentença, argumentando que os pais “têm o direito e o dever de educar e sustentar os filhos e não podem ou não devem separar-se deles”. Também prometeram fazer todo o possível para que a criança aceitasse as regras da escola. No entanto, os juízes consideram que está amplamente demonstrado que o jovem tem faltado sistematicamente às aulas desde 2019, com graves prejuízos no seu desempenho académico.
O menor tirado dos pais segue o exemplo do irmão
Segundo o Tribunal de Recurso, o jovem de 13 anos, que frequenta o terceiro ano de escolaridade, não sabe ler nem escrever. Isto demonstra a total “falta de interesse e motivação”. Os juízes acrescentam ainda que o adolescente “está simplesmente seguindo os passos do irmão mais velho, de 17 anos”, que também apresenta graves lacunas educacionais.
Os juízes rejeitaram, assim, o recurso dos pais do menor, decidindo colocar o menor de 13 anos num centro de acolhimento, por considerarem que “é necessária uma intervenção imediata e enérgica para garantir o direito à educação”. Isto porque “a causa do absentismo escolar não está na escola, mas sim na família da criança”.
