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Líbia: A prisão de Almasri não está ligada ao Tribunal Penal Internacional, mas à dinâmica interna em Trípoli

De acordo com o comunicado hoje divulgado pela Procuradoria-Geral da República, a detenção de Al Masri enquadra-se no âmbito da jurisdição judicial nacional. A investigação diz respeito a “violações dos direitos dos prisioneiros no Instituto Principal Correcional e de Reabilitação de Trípoli”, incluindo incidentes de tortura, tratamento cruel e a morte de um prisioneiro. Depois de reunir “provas suficientes para apoiar a acusação”, o arguido seria então colocado em prisão preventiva e encaminhado ao tribunal para julgamento. A evolução atual marca uma fase diferente em comparação com o repatriamento de Almasri para a Líbia em janeiro de 2025, que ocorreu por ordem das autoridades italianas. Na altura, a Forza Rada, à qual o antigo oficial estava filiado, dominava grande parte da capital: controlava ministérios, portos, aeroportos e alfândegas, actuando efectivamente como um “estado dentro do estado”. Num contexto semelhante, a prisão de um dos seus altos membros teria arriscado desestabilizar todo o equilíbrio militar de Trípoli.

Nos últimos meses, porém, o cenário mudou. A Brigada 444, milícia filiada ao Governo de Unidade Nacional (Gun) e próxima do primeiro-ministro Abdulhamid Dabaiba, reduziu progressivamente as equipes rivais. A trajetória descendente de Almasri começou em meados de maio, quando a Brigada 444 entrou em conflito com as Forças de Apoio à Estabilidade (SSA), um grupo armado ativo no bairro de Abu Salim. A faísca eclodiu após a morte do comandante da SSA, Abdel Ghani al Kikli (chamado “Ghneiwa”), morto durante uma reunião que deveria resolver as diferenças entre os dois grupos, mas que se transformou em tiroteio. O assassinato de Al Kikli desencadeou uma vasta ofensiva da Brigada 444 contra posições da SSA. No bairro de Abu Salim – historicamente uma das zonas mais sensíveis e militarizadas da capital, onde se encontra a prisão com o mesmo nome, símbolo das violações dos direitos humanos desde a época de Gaddafi – foram descobertos centros de detenção secretos onde dezenas de migrantes foram encerrados em condições desumanas.

Depois de derrotar a SSA, o Primeiro-Ministro Dabaiba tentou também reduzir a influência da Força Rada, hegemónica no quadrante oriental da capital e no distrito de Souq al Juma, onde se acredita que Almasri encontrou refúgio. No entanto, a Rada conseguiu resistir e, em 15 de maio, foi alcançado um cessar-fogo entre o Gun e a milícia, mediado pelo Conselho Presidencial de Mohamed Memphis com o apoio da Missão das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL). O acordo estabeleceu uma Comissão Conjunta de Monitoramento da Trégua, com a participação de representantes de ambos os lados. Durante o verão, Dabaiba reiterou repetidamente – inclusive em declarações ao jornal saudita “Asharq al Awsat” – o seu desejo de trazer as milícias de volta ao controlo estatal, integrando os seus membros nas forças de segurança oficiais. A referência implícita era à Rada, agora a última grande entidade para-estatal remanescente em Trípoli, ainda no controlo da prisão e da base aérea de Mitiga.

Com o passar dos meses, o confronto entre o Gun e a Rada evoluiu para um equilíbrio frágil. Em Setembro, a mediação turca, liderada pelo vice-chefe dos serviços secretos Cemal al Din Calikproduziu um acordo de compromisso: Trípoli ganhou o direito de nomear um novo chefe da Polícia Judiciária para supervisionar as prisões, incluindo Mitiga. Pouco depois, Dabaiba nomeou o general Abdul Fattah Dububmarcando a perda definitiva de poder de Almasri. Em 10 de setembro, uma operação do Ministério do Interior no bairro Hay al Andalus desmantelou uma cela armada ligada ao antigo chefe da prisão, que incluía também um antigo combatente do Estado Islâmico de Derna. Desde então, sua posição tornou-se cada vez mais precária. Em 30 de Setembro, os meios de comunicação líbios falaram do seu alegado plano de fuga, enquanto hoje, 5 de Novembro, o Ministério Público anunciou que o tinha remetido a tribunal, acreditando ter reunido provas suficientes para o acusar de homicídio e violações dos direitos humanos.

Beatriz Marques
Beatriz Marques
Como redatora apaixonada na Rádio Miróbriga, me esforço todos os dias para contar histórias que ressoem com a nossa comunidade. Com mais de 10 anos de experiência no jornalismo, já cobri uma ampla gama de assuntos, desde questões locais até investigações aprofundadas. Meu compromisso é sempre buscar a verdade e apresentar relatos autênticos que inspirem e informem nossos ouvintes.