Diplomatas denunciam “práticas violentas” atribuídas à Guarda Costeira da Líbia contra navios humanitários e barcos de migrantes no Mediterrâneo central
Um grupo de 38 eurodeputados de quatro grupos políticos do Parlamento Europeu – Socialistas e Democratas, Renovar a Europa, Verdes e Esquerda – apelou à Comissão Europeia para suspender “todo o financiamento e apoio técnico” às forças de segurança da Líbia. No seu apelo, os parlamentares denunciam “práticas violentas” atribuídas à Guarda Costeira Líbia contra navios humanitários e barcos de migrantes no Mediterrâneo central, apelando à cessação imediata de todas as formas de assistência operacional e financeira a estas entidades. No documento, os deputados afirmam que a cooperação com Trípoli representa “uma utilização indevida de fundos da União Europeia” e “um factor de desestabilização do frágil processo de paz da Líbia”, além de minar a credibilidade da UE como actor internacional. A iniciativa surge no contexto de crescentes reclamações de ONG e organizações humanitárias, segundo as quais unidades líbias abriram fogo contra navios de resgate ou colocaram em risco a vida de migrantes com manobras agressivas.
Desde 2017, a Comissão Europeia tem fornecido formação, assistência técnica e recursos financeiros às autoridades líbias para a gestão dos fluxos migratórios. O Fundo Fiduciário de Emergência para África atribuiu cerca de 465 milhões de euros a partir de 2021, complementados por mais 65 milhões ao abrigo do programa do Mecanismo de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional para o período 2021-2027. Apesar das críticas, a cooperação UE-Líbia continua a ser fundamental para as políticas de controlo das fronteiras no Mediterrâneo. A Comissão Europeia definiu recentemente as discussões com uma delegação líbia, composta por representantes do Governo de Unidade Nacional de Trípoli e do executivo do Parlamento de Benghazi, como “construtivas e abertas”, reiterando que a prioridade comum deve ser o “pleno respeito pelos direitos humanos em todas as formas de colaboração”.
