Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) se encontra sob os holofotes devido a uma dívida crescente acumulada por cidadãos estrangeiros não residentes sem seguro de saúde ou acordos internacionais. De acordo com dados oficiais, pelo menos 1,2 milhão de euros em cuidados de saúde não remunerados foram registrados em cinco hospitais principais, incluindo os de Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano. No entanto, o escopo real do fenômeno pode ser muito mais amplo, com estimativas indicando uma dívida possível que exceda 15 milhões de euros.
Basta pensar que o custo médio de uma visita a uma sala de emergência no SNS é de cerca de 112 euros. Se considerarmos um total de 141.000 cidadãos estrangeiros não -residentes sem cobertura de saúde que recorrem ao SNS desde 2021, os cálculos levam a números surpreendentes. Infelizmente, como apontado pelos gerentes dos hospitais, muitos dos serviços prestados não podem ser devidos, agravando ainda mais a questão.
Aumento de números: é difícil ignorar o fenômeno dos cuidados de saúde não pagos
Entre 2021 e setembro de 2024, mais de 330.000 estrangeiros não residentes se beneficiaram dos serviços de emergência do SNS. Entre eles, quase 43% estavam sem seguro ou protocolos que garantiam o pagamento. Somente em 2023, pacientes estrangeiros assistidos em hospitais públicos eram mais de 102.000, dos quais mais de 43.000 sem qualquer forma de cobertura de saúde. Esses dados representam um aumento significativo em comparação com 2021, quando os não -residentes recebidos foram 46.091, com 35,6% sem seguro. Em 2022, o número total cresceu para 89.371, confirmando a tendência para um aumento constante no problema.
Os hospitais mais afetados e o peso econômico
Entre as unidades de saúde envolvidas, o Almada-Seixal ULS, que inclui o Hospital Garcia de Orta, é o com a dívida mais alta, igual a 338.000 euros. Os Coimbra ULs seguem com 318.000 euros e o do Algarve com 273.000. Em risco, há também os ULs de Santa Maria, com 254.000 euros de cuidados de saúde não remunerados e os ULs da costa de Alentejano, com 14.000 euros. No geral, esses cinco hospitais representam uma fatia substancial da dívida geral.
As unidades de saúde mais populares estão localizadas em áreas com alta concentração turística, como Algarve, Lisboa e locais como Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedas. Outros centros, como Viana do Castelo, Porto, Almada e Amadora-Sintra, também enfrentam dificuldades semelhantes.
O Ministro da Saúde promete ações decisivas para conter os cuidados de saúde não pagos
Diante da crescente controvérsia, o Ministro da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu a existência de casos em que pacientes estrangeiros vão para Portugal para receber cuidados de saúde muito caros sem qualquer cobertura de pagamento. Durante uma intervenção no parlamento, ele disse que a pergunta requer uma análise em profundidade para Identifique soluções eficazes.
A coleta de dados e as informações da IGAS foram realizadas com os conselhos de diretores de 39 empresas de saúde locais (ULS) de Portugal. Período de coleta de dados entre 15 de outubro e 15 de novembro.
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