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Câmara de Grândola aprova suspensão do PDM para impedir especulação imobiliária

Por a 18 de Fevereiro, 2022

A Câmara Municipal de Grândola aprovou a suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM) para impedir que “o investimento turístico e imobiliário” se transforme “num risco” para aquele território.

De acordo com o presidente da Câmara de Grândola (CDU), António Figueira Mendes, a suspensão do PDM “já foi aprovada pela câmara municipal e pela CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] do Alentejo e vai ser submetida à Assembleia Municipal de Grândola” esta sexta-feira.

Com a decisão de suspender o PDM o município de Grândola pretende “que o investimento turístico e imobiliário não se transforme num risco para a natureza, para o ambiente e para as populações”, sustentou.

De acordo com o autarca, “esta suspensão do PDM, em relação às camas, é apenas nas freguesias de Melides e do Carvalhal”, onde “não serão aprovados mais empreendimentos turísticos”.

Com isto, indicou, serão “tomadas medidas preventivas para podermos recusar as aprovações e faremos a revisão do PDM para definir regras mais apertadas quanto à aprovação de determinado tipo de empreendimentos” turísticos.

“Queremos definir a qualidade do próprio empreendimento, o respeito pela natureza do ambiente e, sobretudo, exigência em relação aos recursos hídricos e outros valores”, acrescentou.

Em causa, está o aumento de Pedidos de Informação Prévia (PIP), um procedimento destinado a obter, a título prévio, informação e deliberação vinculativa sobre a viabilidade de uma operação urbanística concreta, ou um conjunto de operações urbanísticas diretamente relacionadas, de acordo com o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).

A intensidade turística máxima, “é de 14.915 camas e a capacidade real ainda está aquém” do previsto, indicou o autarca, acrescentando que as camas turísticas “executadas, em execução ou aprovadas, são atualmente 10.827” no concelho de Grândola.

“O que queremos é pôr termo à especulação imobiliária que está a acontecer e essa foi a razão por que mandamos fazer um diagnóstico profundo sobre o concelho, suspender o PDM e criar medidas preventivas”, referiu.

“Fomos analisar aquilo que estava a ser pedido e se fossemos aprovar todos os PIP ultrapassávamos esse número. O que é facto é que só temos atualmente aprovadas 10.827 camas, restando ainda 4.088 camas”, sustentou.

O autarca defendeu “ser importante a declaração da caducidade dos PIP sem qualquer intenção concreta associada, cujo objetivo era apenas apurar a capacidade máxima dos terrenos e, com isso, potenciar o seu valor, bem como a imposição da apresentação de PIP noutros termos, com definição concreta das pretensões”.

Atualmente, acrescentou, existe “um conjunto de pedidos concretos para empreendimentos turísticos que estão a ser apreciados”, mas quando estes processos estiverem concluídos não serão autorizados mais empreendimentos no concelho de Grândola.

“Quando chegarmos à definição daqueles que têm condições para serem aprovados, dentro deste limite, vamos avançar. Terminando isto não autorizamos mais empreendimentos turísticos no concelho”, concluiu.


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