O Ministro da Justiça da Argélia, Lotfi Bouguemaa, especificou que o Estado também continuará a lidar com os toxicodependentes, garantindo-lhes apoio à saúde e programas de reabilitação
O Ministro da Justiça da Argélia, Lotfi Bouguemaaanunciou penas mais duras para os criminosos envolvidos no tráfico de droga, incluindo a reintrodução da prisão perpétua e da pena capital em casos particularmente graves. O ministro sublinhou que o Estado tomará medidas rigorosas contra os “barões da droga” e organizações criminosas activas no país norte-africano. Bouguemaa especificou que o Estado argelino também continuará a lidar com os toxicodependentes, garantindo-lhes apoio à saúde e programas de reabilitação, sem recorrer a sanções penais. Segundo o que foi relatado pelas autoridades argelinas, a aplicação das novas medidas já está em curso: numerosos grupos criminosos foram detidos e os tribunais proferiram penas severas, com penas até 30 anos de prisão. O Ministro da Justiça explicou ainda que a pena capital pode ser aplicada se os crimes ocorrerem em contextos particularmente sensíveis, como cuidados de saúde ou instalações escolares. Vale lembrar que a Argélia mantém a pena de morte, mas não realiza execuções desde 1993.
O Ministro da Justiça argelino destacou o desejo das autoridades de garantir a aplicação “estrita, monitorizada e constante” da lei. Segundo observadores regionais, a política de tolerância zero relativamente ao tráfico de droga na Argélia reflecte uma estratégia governamental mais ampla que visa consolidar a segurança interna e a estabilidade social, num contexto em que o país do Norte de África representa um nó estratégico no Mediterrâneo, tanto para o tráfico de droga como para as dinâmicas migratórias. A medida também poderá ter repercussões a nível internacional: o reforço da luta contra o crime organizado e as drogas aumenta a cooperação com parceiros europeus, incluindo a Itália, interessados na segurança e na luta contra o tráfico ilícito do Norte de África.
