Apreendida uma tonelada de crustáceos por falta de rastreabilidade em Sines

A Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras (UCCF) apreendeu, na passada quinta-feira, uma tonelada de caranguejo-mouro, por falta de rastreabilidade, no Porto de Pesca de Sines, foi hoje divulgado.

De acordo com a GNR, em comunicado, a apreensão ocorreu no âmbito de uma ação de fiscalização à atividade de pesca comercial no Porto de Pesca de Sines.

Durante a operação, os militares do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Sines abordaram um homem de 45 anos e detetaram que o suspeito transportava os crustáceos sem ser portador dos documentos necessários para a sua entrada no circuito comercial.

“Ou seja, sem documento de registo e de transporte obrigatórios, o que não permitia determinar a sua origem, nem se tinham sido cumpridas as normas obrigatórias relativas à rastreabilidade, havendo assim possibilidade de se constituírem um perigo para a saúde pública”, adiantou.

Após medição, a GNR constatou ainda que “os crustáceos eram subdimensionados, pelo que não tinham a medida mínima estipulada por lei para serem comercializados”.

No decorrer da ação, o suspeito foi identificado e elaborado um auto de contraordenação, cuja coima pode atingir o valor de 37.500 euros.

Os crustáceos foram apreendidos e, por se encontrarem em boas condições de sobrevivência, foram devolvidos ao seu habitat natural.

De acordo com a GNR, “a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes, ao mesmo tempo, para criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas”.