A Airbnb manifestou forte desacordo com as alterações propostas pela Câmara de Lisboa às regras sobre arrendamento de curta duração, sublinhando que tais medidas penalizam injustamente as famílias que ocasionalmente alugam parte ou a totalidade das suas casas para melhorar a estabilidade económica.
Segundo um comunicado divulgado pela plataforma, as propostas regulatórias, atualmente em consulta pública, têm o efeito de transformar o arrendamento de curta duração no “bode expiatório” da crise imobiliária e da excessiva pressão turística na capital portuguesa. A Airbnb, que se afirma a favor de regras equilibradas entre alugueres de curta duração e instalações hoteleiras, destaca no entanto como estas mudanças são desproporcionais. Não podemos ignorar o papel fundamental que estas formas de hospitalidade desempenham para muitas famílias em dificuldades económicas.
Comparação com expansão hoteleira
Enquanto a Câmara tenta limitar as regras sobre arrendamentos de curta duração em Lisboa, a Airbnb aponta o dedo à autorização de mais de 54 novos projetos hoteleiros na cidade. Estas novas instalações proporcionarão mais de 7.000 novos quartos. Segundo a plataforma, muitos destes espaços poderiam ter sido convertidos em habitação acessível, aliviando assim a crise habitacional.
“A regulamentação do arrendamento de curta duração não deve ser a única resposta”, apela à Airbnb, sublinhando que cerca de 30 dos novos complexos hoteleiros serão construídos em zonas já sob forte pressão turística. A empresa propõe uma moratória imediata sobre novos hotéis nestas áreas, sugerindo, em vez disso, programas que convertam edifícios obsoletos em opções de habitação a preços acessíveis.
Regulamentações consideradas desproporcionais e discriminatórias
O Município prevê, de facto, um bloqueio quase total de novas licenças de arrendamento de curta duração, incluindo as limitadas a quartos individuais. A Airbnb considera esta medida discriminatória, pois não distingue entre as operações de grandes investidores imobiliários e de famílias que partilham ocasionalmente a sua casa. Muitas vezes sem impactos significativos no mercado imobiliário.
Para piorar a situação, o Município parece ignorar o potencial de áreas menos centrais que poderiam beneficiar da descentralização do turismo, continuando em vez disso a pressionar pela expansão massiva da hotelaria. A Airbnb alerta que esta abordagem corre o risco de consolidar um modelo de turismo exclusivo, penalizando os viajantes com orçamentos mais limitados.
Uma proposta de colaboração
Apesar das críticas, a Airbnb afirma estar disposta a colaborar com o Município para elaborar regulamentos mais justos e inclusivos. A plataforma oferece a sua disponibilidade para partilhar dados úteis para desenvolver medidas que tenham em conta as especificidades das diferentes zonas da cidade. Entre as propostas apresentadas, sugere-se definir relações proporcionais e distinguir claramente os diferentes tipos de arrendamento de curta duração.
“A maioria dos anfitriões Airbnb em Lisboa são famílias que alugam um quarto ou a sua casa principal para fazer face ao aumento do custo de vida. Tirar-lhes esta oportunidade não resolverá a crise habitacional da cidade”, afirma a plataforma. Recorde-se que Lisboa tem atualmente mais de 47.700 fogos devolutos, o equivalente a 15% do parque habitacional total.
O conflito entre turismo e habitação
O documento proposto pela Autarquia, apoiado por vários grupos políticos, procura equilibrar a relação entre o turismo e o alojamento familiar, reduzindo a quota do arrendamento de curta duração para 5%. Além disso, limita a transmissibilidade de licenças e permite novos arrendamentos apenas em habitações com determinadas características, como as de tipologia T2 ou superior.
Para a Airbnb, no entanto, esta abordagem só irá piorar a situação, penalizando aqueles que utilizam a plataforma como recurso para lidar com dificuldades económicas. A plataforma reitera a necessidade de um debate construtivo criar um modelo de turismo e alojamento mais sustentável e justo, que não exclua as famílias que fazem do arrendamento de curta duração uma ferramenta para sobreviver.
