A partir de hoje, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) volta a ser aplicado a um vasto conjunto de bens alimentares essenciais em Portugal, marcando o fim de um período de isenção de oito meses. O’ideia era construir um “carrinho de compras” com taxas reduzidas, começando pela cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilha, frango, bacalhau, ovos de galinha, conservas de atum, leite de vaca, bebidas vegetais, azeite e manteiga. Para tentar conter a inflação. Agora, o governo, os comerciantes e os agricultores concordaram em restabelecer o imposto sobre 46 categorias de alimentos que actualmente beneficiavam de isenção de IVA.
O regresso à aplicação do IVA será imediato, a partir de hoje, 5 de janeiro de 2023. Isto porque o acordo entre as partes já estava em discussão há semanas. Os comerciantes e os fabricantes tiveram, portanto, tempo para atualizar os seus sistemas de faturação,
Com a devolução do IVA, os consumidores podem esperar um aumento dos custos de alguns produtos. Entrevistados pela CNN Portugal, alguns comerciantes garantiram que não aumentaram os preços dos produtos, mas apenas que incluíram o IVA. Nos últimos dias, um estudo de preços realizado pela Lusa revelou que a compra de produtos sujeitos a IVA zero aumentou, passando de 166,86 euros para 173,99 euros entre 18 de abril e 19 de dezembro.
Aconselhamento de especialistas após a devolução do IVA sobre bens essenciais
Nos últimos meses alguns produtos sofreram aumentos de preços muito significativos. Por exemplo, o azeite “virgem extra” registou um aumento de 4,42 euros para 6,39 euros. Até o pão, nomeadamente o da variedade “Rio Maior”, passou de 1,11 euros para 1,19 euros nos últimos 9 meses.
A Deco, associação de defesa do consumidor, alertou os cidadãos para estarem atentos aos preços. Para compará-los e aproveitar as ofertas reais. Se possível, ao encontrar ofertas reais, pense em estocar, pois a expectativa é de que alguns produtos e serviços aumentem nos próximos dias.
Assim, a partir de hoje voltaremos a pagar o IVA sobre bens considerados essenciais a taxas reduzidas. Inicialmente prevista para vigorar até ao final de outubro, a medida de isenção de IVA foi prorrogada até 4 de janeiro a pedido dos retalhistas. Com a devolução do imposto sobre estes produtos, os consumidores terão agora de controlar os seus gastos alimentares e planear cuidadosamente para lidar com os aumentos de preços.
