proibicao
Produtos de plástico de utilização única, como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas ou varas para balões, estão a partir de hoje proibidos de serem colocados no mercado, de acordo com um decreto-lei do Governo. O decreto-lei foi aprovado em Conselho de Ministros no início de setembro e nele estabelecia-se a proibição de colocar esses produtos no […]
A caça à rola-comum está proibida de forma temporária na época de 2021/22 em Portugal, depois de se revelar um “decréscimo significativo” das populações daquela espécie protegida, divulgou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). “Em linha com os países da União Europeia abrangidos pela rota migratória ocidental, Portugal proíbe transitoriamente a caça […]
Dos 278 concelhos de Portugal continental, há 45 no nível de risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, aplicando-se medidas mais restritivas, inclusive a limitação da circulação na via pública a partir das 23:00, anunciou hoje o Governo. Em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, a ministra […]
A proibição de circulação entre concelhos em Portugal continental no próximo fim de semana e durante a semana da Páscoa foi antecipada para as 00:00 de sexta-feira, segundo uma declaração de retificação publicada em Diário da República. De acordo com uma declaração de retificação publicada na quarta-feira em Diário da República, “é proibida a circulação […]
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) reiterou hoje a necessidade de ser revogada a proibição de venda de bebidas em ‘take away’, considerando a medida “injustificada”. “A AHRESP reitera a necessidade de ser revogada a proibição da venda de bebidas em ‘take-away’, uma vez que o objetivo é prevenir o consumo […]
A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19. A proibição da circulação entre os 278 municípios do continente durante o fim de semana tem sido […]
A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19. A proibição da circulação entre os 278 municípios do continente durante o fim de semana tem sido […]
A proibição de circulação entre concelhos volta a aplicar-se entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira no continente, apesar de algumas exceções previstas na regulamentação do estado de emergência em vigor até 14 de fevereiro. A restrição da circulação entre os 278 concelhos do continente foi definida pelo Governo como uma forma […]
A Federação Portuguesa de Surf (FPS) apelou às autarquias e capitanias, de norte a sul da costa portuguesa, para permitirem o acesso da comunidade surfista ao mar, durante o confinamento geral decretado pelo Governo, devido à pandemia de covid-19. Confrontada com as inúmeras restrições e condicionantes que têm sido apresentadas aos praticantes das suas modalidades (surf, […]
A proibição de circulação entre concelhos volta a aplicar-se entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira no território continental, com algumas exceções previstas, no âmbito das medidas de combate à pandemia. O Conselho de Ministros decidiu na quinta-feira manter em vigor todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias […]