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A Federação Portuguesa de Surf (FPS) apelou às autarquias e capitanias, de norte a sul da costa portuguesa, para permitirem o acesso da comunidade surfista ao mar, durante o confinamento geral decretado pelo Governo, devido à pandemia de covid-19. Confrontada com as inúmeras restrições e condicionantes que têm sido apresentadas aos praticantes das suas modalidades (surf, […]

A Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD acusou hoje os municípios da região e o Ministério da Administração Interna de “falharem no processo eleitoral de votação antecipada” para as eleições presidenciais. “Aqueles que são os responsáveis pelo processo eleitoral, numa altura de especial importância e responsabilidade para com os cidadãos, deram um péssimo exemplo, […]

As feiras e os mercados de levante vão poder continuar a funcionar nos 121 concelhos sujeitos a medidas mais restritivas para conter a covid-19 caso tenham autorização das respetivas autarquias, confirmou fonte do Conselho de Ministros. A mesma fonte referiu que deverá ser publicada em breve uma resolução em Diário da República, remetendo mais informações […]

As autarquias queriam ter conhecimento da lista das pessoas obrigadas a ficar em confinamento devido à covid-19, mas apenas foi concedido acesso às polícias para efeitos de fiscalização.   O Governo entregou na segunda-feira na Assembleia da República o relatório sobre a aplicação do primeiro período do estado de emergência devido à pandemia do novo […]

A Assembleia Municipal de Grândola rejeitou, por maioria, a transferência de competências da administração central em 2019 e 2020. A transferência de competências foi rejeitada com os votos da CDU (11) e do movimento Grândola Melhor (5), contra do PS (7) e uma abstenção do eleito do PSD na assembleia municipal. Na Câmara de Grândola, […]

A Câmara de Alcácer do Sal decidiu, por maioria, rejeitar as competências que o Estado quer transferir para as autarquias locais em 2019 e 2020 devido à “falta de clareza dos aspetos financeiros e organizacionais dos diplomas”. O município, liderado pelo comunista Vítor Proença, alerta para o facto de “o fundo de financiamento da descentralização, […]


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