O Sistema Nacional de Saúde (SNS) português prepara-se para passar por uma “grande reforma” a partir de janeiro de 2024. A afirmação foi feita pelo próprio diretor executivo do SNS. Mais 31 serão acrescentadas às 8 unidades locais existentes “Esta é uma grande reforma para o SNS, não há dúvida. Estamos a fazer uma manobra que vai afetar todo o país e vai mudar profundamente a saúde portuguesa do ponto de vista organizativo”, afirmou Fernando Araújo.
“Vamos criar 31 novas ULS, ou seja, 31 novas empresas públicas, que se somarão às oito já existentes, num total de 39”, sublinhou. Segundo o diretor executivo do SNS, estas novas ULS irão gerir todos os diferentes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que são mais de 40. Além disso, muitas das competências das atuais cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS) e os cinco hospitais do setor público administrativo.
Em vez disso, os três institutos portugueses de oncologia permanecerão independentes da ULS, acrescentou.
O objetivo é proporcionar melhor assistência médicacom foco na prevenção de doenças, bem como na informação científica. Fernando Araújo sublinhou que os novos ULS são “criados de baixo para cima”, garantindo que isso “vai fazer a diferença”.
O novo modelo que promete mudar profundamente o Sistema de Saúde Português
Cada ULS, que será criada em Janeiro próximo, terá financiamento “per capita” e por “estratificação de risco”, ou seja, com base no número de utentes e nas suas doenças, destacou o administrador Araújo. Que esclareceu ainda que os utentes continuarão a ter plena liberdade para escolher onde procurar tratamento, dado que a pertença a uma ULS não os limita apenas a isso. O ULS individual pagará então em dinheiro aquele em que o usuário está registrado.
Quanto aos trabalhadores, o gestor garantiu que a transferência ocorrerá de forma “muito simples e sem perda de direitos”. Entre outras coisas, segundo ele, isso facilitará a gestão dos funcionários, como a mobilidade dos trabalhadores. Em termos de gestão, uma ULS será governada não só pelo presidente, mas também por seis vereadores, em vez dos actuais cinco, explicou.
E a isto acrescentamos o facto de a descentralização de competências do Governo para as administrações locais só será possível delegando-as nas Unidades Locais de Saúde, ao contrário do que tem acontecido até agora.
“Diria que este sistema traz benefícios, pois garante aos municípios a inclusão na gestão das necessidades de saúde da população local” declarou Luísa Salgueiro presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O presidente da Câmara de Matosinhos, cidade que acolheu a primeira ULS portuguesa no seu território, em 1991, definiu como vantajosa a nova organização do SNS.
