“O Brexit fez mais mal do que bem.” Dez anos após o referendo de 2016 e seis após a saída oficial da União Europeia, as palavras do primeiro-ministro britânico Andy Burnham reabriram um cenário sensacional: o regresso à UE. No seu discurso na conferência anual do Partido Trabalhista, Burnham anunciou que apresentará ao país várias opções relativamente à futura relação entre o Reino Unido e a Europa: “Precisamos de definir uma relação de longo prazo. Não seremos capazes de dar à Grã-Bretanha o caminho claro que necessita para enfrentar o resto deste século até que tenhamos definido uma relação de longo prazo com aquele que continua a ser o nosso maior mercado”.
O regresso à UE
Burnham também falou sobre isso em entrevista à BBC: “Gostaria de ver a Grã-Bretanha voltar a aderir à UE durante a minha vida, mas não é um objetivo imediato”. Um cenário atualmente hipotético, mas também muito complexo, que já agradaria a França: “Seria uma excelente decisão – comentou o presidente francês Emmanuel Macron -. O Brexit é a maior mentira dos últimos 30 anos. O Reino Unido seria bem-vindo”. Mas quais seriam as consequências de um possível Rejoin (ou Bremain)? Do ponto de vista continental as vantagens seriam muitas, mas Londres poderia perder os privilégios de que gozou no passado.
O referendo e os tempos
No verão, o presidente da Câmara de Londres, Sadiq Khan, também apelou ao regresso à UE e à união aduaneira, convidando o país a recuar e a cancelar os efeitos do Brexit. O governo, no papel, poderia apresentar o pedido de adesão à União Europeia sem realizar um segundo referendo, mas uma nova votação ainda poderia ser essencial. Segundo a professora Catherine Barnard, professora de Direito da União Europeia na Universidade de Cambridge, para Bruxelas o referendo representaria uma “vontade consolidada” do povo britânico. Uma votação estável para iniciar as negociações para o retorno sensacional. Um regresso que, mesmo com toda a boa vontade, não aconteceria no curto prazo, também devido à complexa burocracia de Bruxelas. Segundo estimativas dos analistas, o processo envolveria longas negociações e ratificações com todos os outros países: mesmo que o processo oficial fosse iniciado pelo atual governo, demoraria entre 5 e 10 anos até que uma nova entrada fosse oficializada. Basta pensar no tempo necessário para o Brexit: depois do referendo de 2016, a retirada foi iniciada em 2017 e só se tornou oficial em janeiro de 2020.
O euro e o espaço Schengen
Em suma, o regresso exigiria um processo mais tortuoso do que a saída e tudo menos rápido. Não só isso: se as negociações fossem iniciadas, a Grã-Bretanha certamente não encontraria as condições favoráveis de que outrora beneficiou. Primeiro, a UE exigiria a adesão ao espaço Schengen e a adopção do euro como requisitos padrão. Londres deixaria de desfrutar dos privilégios históricos e das cláusulas de exclusão que no passado lhe permitiram controlar autonomamente as suas fronteiras e manter a libra. Além disso, para solicitar a adesão à UE, o Reino Unido teria de garantir que o país cumpre os critérios de Copenhaga de 1993, ou seja, que oferece liberdades democráticas fundamentais, uma economia de mercado funcional e a capacidade de implementar a legislação da UE.
Segundo o economista Thomas Sampson, da London School of Economics (LSE), Londres poderia pedir a restauração dos acordos pré-Brexit, ou adotar um estratagema para contornar, pelo menos no futuro imediato, a mudança monetária: “A adesão ao euro e ao espaço Schengen são requisitos típicos para os países que aspiram aderir à UE. No entanto, Londres poderia comprometer-se a aderir ao euro ‘um dia’, a fim de obter uma isenção”. O Reino Unido também poderia seguir o exemplo da Suécia, que consegue contornar a obrigação de adoptar a moeda única explorando um detalhe técnico. Para adoptar o euro, um Estado-Membro deve fazer parte do mecanismo Erm II (Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio) durante pelo menos dois anos consecutivos, mantendo a sua moeda estável em relação ao euro. Dado que a entrada no MTC II ocorre numa base voluntária, o governo sueco simplesmente opta por não se candidatar, bloqueando efectivamente o processo formal.
O impacto econômico
Se este regresso fosse bem sucedido, o impacto económico nos mercados seria imediato. Com o fim dos controlos aduaneiros, os custos burocráticos introduzidos a partir de 2021 também seriam eliminados, com benefícios óbvios para as empresas, tanto europeias como britânicas. As mercadorias poderiam viajar de Roma para Londres sem notificações específicas ou formulários de importação/exportação, e os passaportes e vistos electrónicos obrigatórios seriam eliminados para os viajantes, e estes poderiam voltar a viajar apenas com um bilhete de identidade. As longas filas nos controlos fronteiriços entrariam em colapso e os custos de roaming seriam abolidos, restaurando a validade do cartão de saúde europeu. Além disso, restaurar a livre circulação de trabalhadores resolveria a escassez crónica de mão-de-obra que tem afectado sectores-chave como a saúde pública (SNS), a logística e a agricultura. O retorno também teria efeitos benéficos a longo prazo para a economia britânica, com um crescimento estimado do PIB entre 2,5% e 3,6%.
Os equilíbrios geopolíticos
Numa perspectiva internacional, um regresso do Reino Unido às fileiras europeias também remodelaria o equilíbrio geopolítico. Ao confiar na força militar e diplomática de Londres, a Europa teria uma voz com mais autoridade nas negociações globais, com o bloco continental capaz de confrontar directamente gigantes como os Estados Unidos e a China. “Rejoin” poderia fortalecer a Europa e curar as feridas do Brexit, mas Londres terá de aceitar que já não é um membro “especial”.
