A presidência denuncia tentativa de golpe do exército, “Rajoelina continua no cargo”
O Corpo de Pessoal e Serviços Administrativos e Técnicos do Exército (Capsat), a unidade especial do exército que se aliou aos manifestantes em Madagáscar, anunciou que tinha tomado o poder e formado um comité militar que “com o tempo” também poderia acolher civis. Numa mensagem lida em directo na televisão, o Coronel Michael Randrianirina, comandante da Capsat, anunciou a criação de um comité composto por oficiais do exército, da gendarmaria e da polícia nacional, encarregado de dirigir o país após a destituição do Presidente Andy Rajoelina. “É esta comissão que dará continuidade ao trabalho da presidência”, afirmou o coronel Michael Randrianirina, comandante da Capsat, numa mensagem lida em direto pela televisão. “Talvez, com o tempo, o comité inclua também conselheiros civis seniores”, acrescentou.
O Presidente Rajoelina já tinha anunciado a dissolução da Assembleia Nacional, que se preparava para considerar uma moção de impeachment. Pouco depois desta decisão, os deputados continuaram a sessão e tomaram nota do vazio de poder, acreditando que o chefe de Estado tinha deixado o país por razões de segurança. Dos 131 parlamentares presentes, 130 votaram pelo impeachment do presidente, com apenas uma abstenção. Entre os eleitores estavam também membros do grupo parlamentar de Rajoelina. O vice-presidente da Assembleia Nacional, Siteny Randrianasoloniaiko, no entanto, denunciou o decreto de dissolução como “não tendo valor jurídico”, citando a “ausência de assinatura e carimbo oficial” do presidente.
A Presidência da República, entretanto, condenou o que chamou de “uma clara tentativa de golpe de estado” depois de o exército, liderado pelo Corpo de Pessoal e Serviços Administrativos e Técnicos do Exército (Capsat), ter invadido o palácio presidencial e proclamado o nascimento de um “conselho militar”, apresentando-se como a nova autoridade suprema do país. Num comunicado de imprensa, a presidência denunciou “um grave ataque à legalidade republicana” e lembrou que “Madagascar é um estado de direito consagrado na Constituição”, sublinhando que “nenhum poder pode ser adquirido pela força ou fora das regras constitucionais”. Segundo o texto, estas ações constituem “uma violação flagrante da Constituição, dos princípios democráticos e do juramento das Forças Armadas de proteger a nação e as suas instituições legítimas”. O comunicado refere que o chefe de Estado, Andry Rajoelina, “permanece plenamente no cargo e garante a manutenção da ordem constitucional e da estabilidade nacional”.
