Numa era em que a sustentabilidade representa uma prioridade obrigatória, a capital de Portugal surge como pioneira na adoção de medidas concretas de proteção ambiental. Foi anunciado recentemente que as lojas e restaurantes da cidade estarão sujeitos a novas disposições para proteger o meio ambiente. A Câmara de Lisboa proíbe a venda de bebidas take-away em copos de plástico descartáveis. Portanto todas as atividades terão um prazo de sessenta dias para se alinharem às novas exigências, ao final do qual poderão incorrer em penalidades financeiras.
A génese desta iniciativa encontra-se numa portaria municipal, tornada pública no dia 2 de maio através do Boletim Municipal da Câmara Municipal de Lisboa. O município de Lisboa não só proíbe o uso de copos de plástico descartáveis, mas sobretudo dá ênfase ao respeito pela gestão responsável dos resíduos e pela limpeza das áreas conhecidas como centros de diversão noturna. A decisão destaca a necessidade crescente de adotar comportamentos mais ecológicos em todas as esferas da vida quotidiana.
Assim, a partir de julho, Lisboa vai proibir copos de plástico descartáveis para take-away
Para facilitar a transição para práticas mais sustentáveis, o Município de Lisboa promoveu uma iniciativa de sensibilização dirigida aos comerciantes. Este programa de educação ambiental visa consolidar a compreensão e adesão à regulamentação introduzida, enfatizando a importância da adoção de alternativas mais ecológicas aos recipientes de plástico descartáveis. A transição, embora inicialmente dificultada por complicações relacionadas com a pandemia de COVID-19, está agora plenamente operacional. Chega de comida para viagem em copos plásticos descartáveis. Portanto, serão permitidos copos reutilizáveis de plástico rígido ou papelão.
Tenha cuidado porque não respeitar esta portaria pode custar caro a quem não cumprir. As penalidades previstas variam significativamente entre clientes e comerciantes. No primeiro caso entre 150 e 1.500 euros e entre 1.000 e 15.000 euros para o último. A portaria, assinada pelo presidente da Câmara Carlos Moedas, pede também aos presidentes de todas as juntas de freguesia de Lisboa que “exerçam as respetivas competências previstas” no regulamento relativamente a fiscalizações e crimes administrativos.
O mesmo regulamento também estabelece novas regras para estabelecimentos comerciais. Em particular para bares e restaurantes, “no que diz respeito à limpeza diária das áreas adjacentes. …Bem como a obrigatoriedade de colocação de cinzeiros e equipamentos de eliminação de resíduos…”, lê-se na portaria. Com este passo ousado, Lisboa assume-se como um exemplo a nível internacional, demonstrando como a determinação e a acção concreta podem levar a mudança para uma sociedade mais eco-sustentável.
