A solicitação vem em vista das eleições do meio -mandato
Os advogados do ex -presidente filipino Rodrigo Destterte, Atualmente detido em Haia, eles pediram à Câmara Preliminar do Tribunal Penal Internacional (CPI) para cancelar o procedimento contra ele e ordenar sua libertação. Detterte, que governou as Filipinas de 2016 a 2022, foi preso em Manila em março passado por acusações de crimes contra a humanidade cometida durante a sangrenta guerra às drogas feita por seu governo. Algumas horas após a prisão que Detterte foi extraditada para Haia, onde ele foi levado sob custódia pelo CPI. O Tribunal Penal Internacional não tem a oportunidade de exercer jurisdição nas Filipinas, depois que o país se aposentou do Estatuto de Roma em 2019, os advogados declararam Nicholas Kaufman E Dov Jacobs Em sua memória apresentada ontem, 1º de maio.
“A defesa pede à câmara preliminar que declare que não há base legal para a continuação do procedimento contra o Sr. Rodrigo Roa Drette e para ordenar sua liberação imediata e incondicional”, lê o documento. A CPI alegou anteriormente ter jurisdição nas Filipinas sobre os supostos crimes cometidos enquanto o país ainda era um estado membro, ou seja, entre novembro de 2011 e o retiro oficial em março de 2019.
O pedido dos advogados de Drette vem em vista das eleições de médio porte agendadas nas Filipinas para 12 de maio. O ex -presidente é candidato a prefeito da cidade de Davao, no sul, cargo que ocupou antes de ser eleito presidente em 2016.
