O governo pede o envolvimento dos cidadãos através do lançamento de um concurso para a criação da imagem do novo passaporte eletrónico português (PEP), centrado no tema “Território Nacional”, conforme informa um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros divulgado no sábado.
O novo passaporte, que terá validade de dez anos (contra os cinco atuais), verá a luz no primeiro semestre de 2026, conforme anunciou a Presidência do Conselho de Ministros. Segundo o governo, o tema visual escolhido deve valorizar os elementos simbólicos do território português.
A competição envolve a concepção do design geral do passaporte, incluindo a página biográfica e as páginas do visto. O vencedor será recompensado com um prémio financeiro de 5.000 euros, além da satisfação de contribuir para um símbolo tão representativo da identidade do país.
O novo passaporte eletrónico português entrará em vigor no primeiro semestre de 2026
Entre as principais novidades do projeto está a prorrogação da validade do Novo Passaporte Eletrónico Português, que se estenderá para dez anos. Esta medida faz parte do programa “Mais simplificação, menos burocracia“, que visa melhorar a experiência dos cidadãos. Além disso, os elementos de segurança do documento serão reforçados. Isto graças à utilização de tecnologias avançadas, como tintas opticamente variáveis e invisíveis, garantindo maior proteção contra os riscos de falsificação.
O governo garante que o novo passaporte cumprirá os padrões da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) em termos de segurança, materiais e tecnologias anticópia. Tal como acontece na maioria dos países Schengen, a fotografia pessoal do Novo Passaporte Eletrónico Português será atualizada a cada dez anos. No caso dos menores, continuará a ser garantida a possibilidade de manutenção do atual prazo de cinco anos.
O Instituto dos Registos e do Notariado, em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, os governos regionais e a rede consular, será responsável pela emissão do passaporteenquanto a Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM) se encarregará da produção e customização do documento. O governo estima que pelo menos 4 milhões de passaportes serão emitidos entre 2019 e 2023.
Um pouco de curiosidade sobre o design atual. Ao unir múltiplas capas, as linhas do passaporte português formam uma versão estilizada do brasão nacional. Isso simboliza que a união dos indivíduos forma uma nação.
