Os embaixadores da UE deram luz verde a uma recomendação ao Conselho sobre uma abordagem coordenada às restrições à livre circulação em resposta à Covid-19. A medida, fruto da mediação da presidência alemã, foi aprovada por maioria qualificada de votos, com 6 países contra ou abstenções. A proposta, que introduz critérios harmonizados para a definição de zonas de risco, segundo um semáforo quadricolor, deverá agora ser oficialmente adotada no Conselho Assuntos Gerais de 13 de outubro.
Numa altura em que o número de casos de infecção pelo novo coronavírus na Europa está a aumentar significativamente, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu aos governos nacionais da UE informações claras e oportunas antes de introduzir restrições de circulação.
Tal como proposto pelo executivo da UE, os países devem aplicar medidas restritivas com base no nível de risco do país emissor, do vermelho ao laranja e verde. O que significa que neste último caso não haverá restrições. E que, em vez disso, os governos nacionais poderão solicitar que o cidadão seja submetido a um teste de esfregaço ou colocado em quarentena, caso contrário.
Covid-19: informações de viagem
É este sistema de cores, com as devidas exceções, que o líder do executivo comunitário quer agora ver implementado na UE. Para evitar o “mosaico de medidas” de restrições individuais à circulação definidas por cada país, o que tem ocorrido nos últimos meses. “Em toda a UE, temos códigos de cores diferentes, critérios diferentes e regras diferentes sobre testes e quarentena.” Isto torna “difícil saber para onde viajar, quais as regras aplicáveis quando se chega ao destino ou regressa a casa”, sublinhou o gestor.
Esses mapas são publicado pelo ECDC todas as quintas-feiras. Em apoio da recomendação do Conselho sobre uma abordagem coordenada à restrição da livre circulação em resposta à pandemia de COVID-19.
Os mapas baseiam-se em dados comunicados pelos Estados-Membros da UE à base de dados do Sistema Europeu de Vigilância (TESSy) até às 23h59 de todas as terças-feiras. As áreas são marcadas com as seguintes cores:
- verde se a taxa de notificação em 14 dias for inferior a 25 casos por 100.000
- laranja se a taxa de notificação em 14 dias for inferior a 50 casos por 100.000
- vermelho se a taxa de notificação de 14 dias for de 50 casos por 100.000 ou superior
- cinza se a informação for insuficiente
Re-open EU – um balcão único para viagens seguras na Europa
Em 15 de junho de 2020, a Comissão Europeia lançou a plataforma Re-open EU. A plataforma foi inicialmente estabelecida como uma das medidas anunciadas pela Comissão no pacote Turismo e Transportes para ajudar a retomar as viagens e o turismo com segurança na UE, respeitando simultaneamente as precauções sanitárias necessárias.
Após a atual situação de saúde e o ressurgimento do coronavírus, o foco mudou mais para a apresentação de uma visão geral do país sobre:
- dados epidemiológicos
- medidas de segurança nacionais em relação ao coronavírus e viagens, como requisitos de quarentena e testes.
A informação está disponível para todos os países europeus, bem como para a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça, e é atualizada diariamente com base em dados verificados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e dos Estados-Membros.
A plataforma, disponível nas 24 línguas oficiais da UE, é facilmente acessível através do link Re-open EU: https://reopen.europa.eu/
