O governo português anunciou esta semana um pacote de medidas económicas destinadas a apoiar os reformados e a estimular a competitividade das empresas, confirmando as promessas feitas no Parlamento pelo primeiro-ministro Luís Montenegro durante o recente debate sobre o estado da nação.
Um bônus de até 200 euros em setembro
A disposição mais aguardada diz respeito a uma bônus extraordinário único para pensionistas com subsídios mensais até 1.567,50 euros. O complemento será pago juntamente com a pensão de setembro e variará em função do valor recebido:
Segundo o que foi declarado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a medida afetará mais de 90% dos reformados, ou seja, mais de dois milhões de pessoas. Em particular, cerca de 1,5 milhões de pensionistas com subsídios inferiores a 522,50 euros irão beneficiar do prémio mais significativo, uma intervenção que representa um “aumento de rendimento muito significativo” para os grupos mais vulneráveis.
O ministro sublinhou que, sendo um desembolso extraordinário e não estrutural, o bónus não terá um peso permanente no Orçamento do Estado. “Numa fase de bons resultados económicos, é correcto retribuir algo aos mais desfavorecidos, em particular aos idosos com pensões mais baixas”, afirmou.
Corte progressivo no IRC a favor das empresas
Além da ajuda direta aos reformados, o governo confirmou um plano plurianual de redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), atualmente em 21%. A partir de 2025, a taxa cairá para 20% e continuará a diminuir gradualmente até atingir 17% em 2028, como parte da estratégia de recuperação económica e atração de investimentos estrangeiros.
Para as pequenas e médias empresas (PME), prevê-se um alívio adicional: sobre os primeiros 50 mil euros de lucro, a taxa já reduzida para 16% no ano passado, cairá para 15% em 2026. O governo pretende assim apoiar as realidades empresariais mais dinâmicas e incentivar a capitalização do tecido produtivo local.
“Esta reforma do IRC é essencial para tornar Portugal mais competitivo – explicou Miranda Sarmento –. O nosso país tem atualmente uma das taxas efetivas mais elevadas da OCDE, considerando também as derramas estaduais e municipais.
Uma mensagem à comunidade italiana em Portugal
Estas medidas afetarão também muitos cidadãos italianos residentes em Portugal. Em particular os empresários que operam no país. O bónus de setembro representa uma oportunidade concreta de apoio ao rendimento dos reformados portugueses. Enquanto redução de impostos para empresas pode oferecer novas margens de crescimento para aqueles que escolheram Portugal como base operacional. Aguardamos mais detalhes de implementação por parte do governo, mas a mensagem é clara com estas medidas a favor dos reformados e das empresas: Lisboa quer reforçar o seu perfil económico e social, com os olhos postos em quem mais precisa e em quem investe no futuro do país.
