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Autarca indignado com atrasos na colocação de auxiliares operacionais nas escolas rurais de Santiago do Cacém

Por a 15 de Setembro, 2020

O presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, endereçou à secretária de Estado da Educação, Susana Amador, uma carta onde manifesta a sua indignação pelos atrasos na colocação dos auxiliares operacionais necessários que garantam as condições mínimas de funcionamento das escolas rurais do concelho, divulgou hoje o município.

“Perante a abertura de mais um ano letivo, a tutela não assegurou, até ao momento, a colocação dos auxiliares operacionais necessários para garantir as condições mínimas de funcionamento de cinco escolas rurais do 1.º ciclo do concelho, sendo esta uma situação que se tem repetido nos últimos anos”, refere a autarquia.

No comunicado, Álvaro Beijinha adianta que a Câmara de Santiago do Cacém “consegue, ao dia de hoje, garantir que se encontram reunidas todas as condições, dentro das suas áreas de competência, para que o ano letivo 2020/2021 possa arrancar dentro dos parâmetros normais e aceitáveis, mesmo nas atuais circunstâncias” causadas pela pandemia.

A missiva acrescenta que “da parte do Ministério da Educação o mesmo não está a ser garantido, pois uma vez mais, à semelhança dos anos anteriores, com uma única exceção nos últimos 7 anos, não deu provimento ao pedido atempado do agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém para o reforço de auxiliares operacionais de modo a garantir as condições mínimas de funcionamento de cinco escolas rurais do 1.º ciclo”, colocando em risco o arranque do ano letivo nestes estabelecimentos escolares, como informou à autarquia o diretor do agrupamento, Manuel Mourão.

O autarca considera que “esta decisão é totalmente incompreensível perante a comunidade escolar e autarquias locais. O Ministério da Educação sabe muito bem, como todos os anos se veio a comprovar, que é absolutamente imprescindível o reforço de auxiliares operacionais no 1.º ciclo neste agrupamento para garantir as condições mínimas de funcionamento das escolas rurais”.

“Nesse sentido, devia o Ministério da Educação, atempadamente, acautelar a autorização dos recursos humanos necessários. O argumento invocado que o agrupamento cumpre com os rácios legais de auxiliares não tem aplicação prática, pois neste agrupamento as aludidas cinco escolas rurais são todas afastadas da sede do agrupamento, o que pressupõe inevitavelmente ter pessoas exclusivamente afetas a essas escolas”.

De acordo com o município, à semelhança dos anos transatos, o agrupamento solicitou à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a colocação de cinco auxiliares, o correspondente a 21 horas diárias distribuídas pelas cinco escolas, mas apenas foram aprovadas sete horas diárias o que corresponde somente a duas auxiliares.

“A não autorização de 14 horas, ou seja, três auxiliares, põe em causa o funcionamento de três das escolas rurais, não estando reunidas as condições para assegurar a limpeza e acompanhamento dos alunos das salas do 1.º ciclo destas escolas. Acresce que, mesmo as duas escolas que irão ter auxiliares, face ao atraso na sua colocação, não terão condições de iniciar o ano letivo na data prevista e anunciada à comunidade escolar, ou seja, estão em causa 66 alunos”, sublinha.

Perante este cenário Álvaro Beijinha solicita à responsável da tutela “a resolução imediata do problema, ou o agendamento de uma reunião com caráter de urgência, com vista a encontrar o melhor caminho que assegure a abertura do ano letivo, na data prevista e que seja garantido o normal funcionamento das escolas”.

Na carta enviada à secretária de Estado da Educação, o autarca, reitera o pedido de reunião enviado no passado dia 02 de setembro, relativamente à abertura de uma sala do 1.º ciclo no agrupamento de Escolas de Santo André.


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