Seis anos depois da pandemia de Covid-19 e da resposta da União Europeia a uma emergência completamente sem precedentes, uma das lições mais importantes para a Europa permanece a mesma, especialmente quando se trata de saúde: grandes estratégias comuns só funcionam quando conseguem traduzir-se em intervenções concretas nos territórios.
Se, por um lado, a União Europeia coordenou a compra de vacinas para garantir a igualdade de oportunidades de acesso aos 27 Estados-Membros, por outro, foram as administrações regionais e locais, juntamente com os profissionais de saúde, que tornaram possível a maior campanha de vacinação da história europeia.
É a partir desta consciência que pode tomar forma uma reflexão mais ampla sobre o futuro dos sistemas de saúde europeus. A saúde não é apenas uma competência sectorial, mas uma componente essencial da coesão económica, social e territorial da União.
Garantir o acesso aos cuidados, reforçar a capacidade de resposta a emergências e promover a inovação nos cuidados de saúde significa reduzir as disparidades entre territórios e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
E é por esta razão que – embora a saúde seja uma competência nacional – a política de coesão europeia pode desempenhar um papel cada vez mais central.
Será a Itália realmente incapaz de gastar os fundos europeus?
Saúde nos territórios
“A Comissão Europeia comprou vacinas para todos os países da União, mas quem realmente executou as vacinações? O pessoal a nível local e regional”, é o que esclarece Birgitta Sacredeus, presidente do grupo inter-regional para a saúde e o bem-estar do Comité das Regiões Europeu (a assembleia dos representantes locais e regionais da União Europeia).
A ligação entre as políticas europeias e as necessidades territoriais é um dos pontos cruciais de toda a questão, que questiona de perto o funcionamento dos instrumentos financeiros da UE.
A política de coesão só pode ser a primeira a encontrar um ponto de contacto e tornar-se, mesmo no setor da saúde, «uma alavanca para transformar objetivos estratégicos em investimentos concretos nas regiões», apoiando infraestruturas, inovação, digitalização e serviços de saúde locais.
Tal como explicou Sacredeus, através dos fundos da política de coesão é possível “traduzir as prioridades europeias em resultados tangíveis”.
Da modernização dos hospitais à digitalização dos serviços de saúde, do reforço da medicina local à formação de pessoal, o financiamento de Bruxelas pode ajudar a tornar os sistemas de saúde mais eficientes e inclusivos.
O desafio continua sempre a ser reforçar ainda mais esta ligação e garantir que as políticas de saúde não sejam definidas exclusivamente a nível nacional, mas através de um diálogo constante com as regiões e as instituições da UE que podem financiar respostas às necessidades dos cidadãos.
Reduzir lacunas e desigualdades
Em Bruxelas existe a consciência de que as desigualdades na saúde reflectem profundas diferenças territoriais dentro da União Europeia.
“Devemos perceber que a saúde é uma prioridade do desenvolvimento territorial e não apenas uma despesa”, é o alerta de Piotr Całbecki, presidente da Comissão de Recursos Naturais (Nat) do Comité das Regiões Europeu, que chama a atenção para a necessidade de considerar este setor como uma componente estratégica do bem-estar local.
Uma visão que aborda diretamente os objetivos da política de coesão europeia.
Melhorar o acesso aos serviços de saúde significa intervir nas condições que determinam a qualidade de vida, o emprego, a produtividade e a competitividade dos territórios.
Całbecki explica como as desigualdades entre regiões podem até ter efeitos concretos na esperança de vida dos cidadãos.
“Se alguém nasce em Bruxelas, a sua esperança de vida é estatisticamente cinco anos superior à de uma criança nascida algumas dezenas de quilómetros mais longe.”
Não existem soluções uniformes para enfrentar estes desafios. As condições epidemiológicas, demográficas e socioeconómicas variam significativamente de uma região para outra e exigem respostas específicas e diferenciadas.
É precisamente aqui que o nível regional se torna crucial – tanto no planeamento dos investimentos como na organização dos serviços – aproveitando também a partilha de competências e boas práticas para além das fronteiras nacionais possibilitada pelos instrumentos de cooperação territorial europeia.
O objectivo final continua a ser reforçar a capacidade dos sistemas de saúde locais para responder às necessidades dos cidadãos.
Cooperação transfronteiriça que constrói a integração europeia de baixo para cima
Um pacto de coesão para a saúde
Se a pandemia mostrou a necessidade de uma resposta europeia coordenada, em Bruxelas existe uma crença cada vez mais generalizada de que o futuro dos cuidados de saúde passa inevitavelmente por uma maior valorização dos territórios.
Isto foi reiterado pela eurodeputada Elena Nevado del Campo (Partido Popular Europeu), membro das comissões parlamentares de saúde pública (Sant) e de desenvolvimento regional (Regi): “Sem a política de coesão nunca seríamos capazes de reduzir as desigualdades”.
Uma grande parte das infra-estruturas de saúde, centros de investigação e serviços territoriais da UE foram criados graças a fundos europeus, que mostram concretamente todos os dias como a política de coesão representa uma condição indispensável para a construção de sistemas de saúde mais justos.
É aqui que entra a proposta de um ‘Pacto de Coesão para a Saúde’, ou seja, uma abordagem que visa “integrar mais as políticas de saúde e as políticas de desenvolvimento territorial”, reconhecendo às regiões um “papel central” no planeamento e implementação de intervenções, explica o eurodeputado espanhol.
A coesão não só financia obras públicas, mas também ajuda a apoiar a inovação, a investigação, a digitalização e a cooperação transfronteiriça.
Elementos cada vez mais estratégicos para enfrentar os grandes desafios dos cuidados de saúde europeus, desde o envelhecimento da população à escassez de profissionais de saúde, até à preparação para futuras emergências.
Porque as desigualdades em saúde são, antes de mais, desigualdades territoriais. E reforçar a capacidade das regiões para garantir serviços de qualidade significa contribuir para a coesão de toda a União Europeia.
Um desafio que a Covid-19 deixou claro e que os futuros investimentos europeus terão de enfrentar com uma aposta cada vez maior nos territórios.
