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O Governo prolongou hoje a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até ao dia 22 de abril, revela um comunicado do Conselho de Ministros. A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava no próximo dia 18 deste mês. “Foi aprovada […]
Portugal continental entrou às 00:00 de hoje em situação de calamidade devido ao aumento do número de casos de covid-19, nível que se vai manter até 20 de março de 2022. Portugal Continental fica em situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível mais elevado de resposta a situações […]
Uso obrigatório de máscara pode acabar no domingo. O PS não vai propor no parlamento a renovação da obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos exteriores, diploma cuja vigência cessa no próximo dia 12, disse à agência Lusa fonte da bancada socialista. “A nossa posição é inteiramente coincidente com a da Direção Geral da […]
A utilização de máscara na via pública deixará de ser obrigatória a partir de setembro, exceto em situações de ajuntamentos, segundo o novo plano de desconfinamento apresentado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro. A medida faz parte da segunda fase do plano, que deverá arrancar no início do mês de setembro, quando o Governo antecipa que 70% […]
O Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de 70 dias, sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico recomendado. Esta promulgação foi hoje divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na internet. “É […]
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores. O diploma do PSD, que teve como inspiração uma proposta de lei do Governo entretanto “desagendada”, foi votado na generalidade, especialidade […]
O presidente da Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo estima que o número de pessoas a necessitar de ajuda poderá aumentar, devido à pandemia de covid-19. “Criámos um plano de apoio a idosos,doentes sem família, desempregados e pessoas carenciadas a quem fornecemos cabazes alimentares e entregamos medicamentos que levantamos na farmácia. Estou convencido que […]
A Câmara de Santiago do Cacém vai retomar o atendimento ao público de alguns serviços, a partir de segunda-feira, mediante marcação prévia, avançou hoje à rádio M24, o presidente da autarquia. A partir de segunda-feira “vamos possibilitar o atendimento ao público de alguns serviços por marcação prévia. A câmara não vai estar aberta e […]
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