estado de emergencia
A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) solicitou hoje ao Governo “a possibilidade dos estabelecimentos de restauração e similares poderem funcionar, sem qualquer limite horário, já no próximo fim-de-semana”, face ao anúncio da não renovação do Estado de Emergência. “Dada a atual situação pandémica, que apresenta uma diminuição na incidência de casos, […]
O Presidente da República anunciou hoje que não vai propor ao parlamento a renovação do estado de emergência, que assim terminará na sexta-feira, 30 de abril, pelas 23:59. “Tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em […]
O parlamento autorizou hoje uma nova renovação do estado de emergência até 30 de abril para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, IL e a deputada não […]
O parlamento autorizou hoje uma nova renovação do estado de emergência até 15 de abril para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita […]
A proibição de circulação entre concelhos em Portugal continental no próximo fim de semana e durante a semana da Páscoa foi antecipada para as 00:00 de sexta-feira, segundo uma declaração de retificação publicada em Diário da República. De acordo com uma declaração de retificação publicada na quarta-feira em Diário da República, “é proibida a circulação […]
O parlamento vai hoje debater e votar nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. As cinco anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP […]
O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não […]
O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. “Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo […]
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o Governo apresentará no dia 11 de março o plano de desconfinamento, adiantando que será gradual, progressivo e diferenciado em termos de abertura de atividades. Este calendário foi adiantado por António Costa em conferência de imprensa, no Palácio Nacional da Ajuda, no final da reunião do Conselho de […]
A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19. Independentemente do nível de risco de transmissão do novo coronavírus SARS-COV-2, em que apenas 15 municípios permanecem […]