despacho
O Governo declarou “de imprescindível utilidade pública” a 3.ª fase da ampliação da Zona Industrial Ligeira (ZIL) de Grândola permitindo o abate de 199 sobreiros adultos numa área de 1,5 hectares. O despacho, publicado quinta-feira em Diário da República, foi assinado, no dia 07 deste mês, pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa […]
O reforço de 630 milhões de euros para os hospitais E.P.E. (Entidades Públicas Empresariais) que tinha sido anunciado pelo Governo no início do mês, para pagamentos em atraso a fornecedores, foi publicado em Diário da República. De acordo com o documento, estes 630 milhões de euros destinam-se a liquidar, pelo menos, 80% dos pagamentos em […]
As entradas e saídas para trabalhar ou apoiar idosos nas freguesias de Odemira sob cerca sanitária passam a ser permitidas, mas ficam dependentes de teste negativo à covid-19, medida em vigor a partir das 08:00 de sábado. Em despacho publicado, na sexta-feira à noite, em Diário da República, a entrada nas freguesias de São Teotónio […]
A Federação dos Bombeiros do distrito de Setúbal solicitou, com caráter de urgência, ao ministro da Administração Interna e à ministra da Saúde a revisão do despacho que determina o valor máximo pago ao quilómetro, bem como as taxas de consumíveis, equipamentos e valor sobre as horas de espera. No entender da federação, em comunicado, […]
O presidente da Câmara Municipal de Sines fez publicar um despacho em que permite que alguns estabelecimentos comerciais possam abrir antes das 10:00, podendo o horário de fecho ocorrer até às 23:00, divulgou o município. A resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, de 11 de setembro, que declara a situação de contingência, no âmbito […]
Os parques de campismo e de caravanismo têm que organizar a “saída ordeira e tranquila” dos utentes até sexta-feira, segundo um despacho do Governo publicado no domingo, que permite a permanência dos campistas residentes. “Os utentes dos parques de campismo e de caravanismo que, no momento da declaração de estado de emergência efetuada pelo Decreto […]
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