descentralizacao
Autarcas de seis municípios das regiões do Alentejo e Algarve pediram o “adiamento” do processo de transferência de competências à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da qual exigem uma intervenção “mais destacada” na defesa do poder local. Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, os presidentes das Câmaras de Alcácer do Sal e Seixal […]
A Câmara Municipal de Sines decidiu que só vai aceitar a transferência de competências no domínio da ação social em janeiro de 2023, embora já tenha assumido competências “em cerca de 20 áreas distintas”. O processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias, “encontra-se praticamente concluído”, no município de Sines, tendo já sido […]
A Câmara de Santiago do Cacém manifestou hoje a sua posição desfavorável relativamente à forma como o processo de descentralização de competências está a ser levado a cabo pelo Governo. Opinião já transmitida pelo autarca à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e ao secretário de Estado da Descentralização e […]
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) disse hoje que os municípios recusam-se a ser “tarefeiros do Governo” pedindo o adiamento do processo de transferência de competências da administração central para as autarquias. “A forma e o conteúdo deste pacote de transferência de competências é extraordinariamente perigoso porque o Estado Central livra-se […]
A Assembleia Municipal de Odemira reúne, esta sexta-feira, na aldeia de Relíquias, na Casa do Povo, a partir das 20:30, dando continuidade à política de descentralização das reuniões, com o objetivo de promover a aproximação aos cidadãos e a cidadania participativa. A Assembleia Municipal de Odemira, presidida por Ana Aleixo, tem agendadas duas reuniões descentralizadas […]
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