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O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 31 de maio, mantendo as medidas atualmente em vigor, anunciou hoje a ministra de Estado e da Presidência. A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava hoje às 23:59. […]

O Governo prolongou hoje a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até ao dia 22 de abril, revela um comunicado do Conselho de Ministros. A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava no próximo dia 18 deste mês. “Foi aprovada […]

O novo concurso para a exploração do futuro terminal de contentores no Porto de Sines (Setúbal), cujas alterações foram aprovadas pelo Governo, prevê prazos mais alargados para a construção e maior flexibilização do investimento inicial. O novo Terminal Vasco da Gama, “preliminarmente dimensionado para atingir 1.375 metros de comprimento de cais acostável” deve agora integrar […]

O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que altera as bases de concessão de exploração do futuro terminal de contentores, o Terminal Vasco da Gama, no Porto de Sines.   De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, reunido esta quinta-feira, a alteração das bases de concessão de exploração permitirá “redimensionar o projeto […]

As novas medidas de alívio das restrições impostas pela pandemia de covid-19, como o fim da exigência de certificado digital, do teletrabalho e do isolamento de contactos de risco, entram hoje em vigor. Estas medidas constam de um diploma com a resolução do Conselho de Ministros de 17 de fevereiro, publicado na sexta-feira em Diário […]

O concelho de Odemira dá as boas-vindas ao ano de 2022 com o tradicional fogo-de-artifício, esta noite, nas localidades de Vila Nova de Milfontes, Zambujeira do Mar e Odemira. Ainda assim, e apesar das celebrações, o município apela para que se evite situações de risco,  protegendo-se a si e aos outros, seguindo as recomendações da […]

As restrições para conter a pandemia de covid-19 no período de Ano Novo entraram em vigor às 00:00 de hoje e vão manter-se até sábado, devido ao agravamento da situação epidemiológica e recente aumento de casos. As medidas, que também vigoraram nos dias 24 e 25 de dezembro, foram decididas no início da semana passada num […]

Produtos de plástico de utilização única, como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas ou varas para balões, estão a partir de hoje proibidos de serem colocados no mercado, de acordo com um decreto-lei do Governo. O decreto-lei foi aprovado em Conselho de Ministros no início de setembro e nele estabelecia-se a proibição de colocar esses produtos no […]

O diploma que permite ao Governo limitar margens na comercialização de combustíveis foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor esta sexta-feira, de acordo com o texto da lei. No documento, fica determinada “a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples”, uma iniciativa do Governo, agora decretada […]

As salas de espetáculos e de cinema voltam a poder ter ocupação a 100%, “com lugares sentados e/ou em pé”, segundo a orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) relativa à utilização de equipamentos culturais, hoje atualizada. Na atualização da norma sobre lotação dos espaços culturais, com data de hoje, disponível no ‘site’ oficial da DGS, […]


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