conselho de ministros
O Governo decidiu hoje, durante a reunião de Conselho de Ministros, não renovar a situação de alerta em Portugal Continental devido à pandemia de covid-19. Na reunião de conselho de ministros foi também decidido terminar a vigência de diversas leis, decretos-leis e resoluções aprovadas no âmbito do combate à covid-19. “A situação de pandemia permite-nos […]
O Governo aprovou hoje um conjunto de investimentos de 4,5 milhões de euros no Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) do Porto de Sines para reforçar a “capacidade de expedição de gás natural” a partir de Portugal para o resto da Europa. A medida foi anunciada, esta quinta-feira, pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, […]
Cada cidadão não pensionista com rendimento mensal até 2.700 euros vai receber em outubro um pagamento extraordinário de 125 euros, estando ainda previsto um subsídio de 50 euros por dependente a todas as famílias. A medida foi anunciada, esta segunda-feira, pelo primeiro-ministro e integra o pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros […]
O Governo decidiu hoje prolongar a situação de alerta em Portugal até ao dia 30 de setembro, anunciou a ministra de Estado e da Presidência. “Foi aprovada a resolução que prorroga a situação de alerta em todo o território continental no âmbito da doença covid-19 até ao dia 30 de setembro”, disse Mariana Vieira da […]
O período de isolamento por covid-19 vai passar de sete para cinco dias e a situação de alerta devido à pandemia vai manter-se até ao final de julho, anunciou hoje a ministra da Presidência. “A Direção-Geral da Saúde comunicou à ministra da Saúde a intenção de passar o período de isolamento de sete para cinco […]
O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 31 de maio, mantendo as medidas atualmente em vigor, anunciou hoje a ministra de Estado e da Presidência. A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava hoje às 23:59. […]
O Governo prolongou hoje a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até ao dia 22 de abril, revela um comunicado do Conselho de Ministros. A situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, terminava no próximo dia 18 deste mês. “Foi aprovada […]
O novo concurso para a exploração do futuro terminal de contentores no Porto de Sines (Setúbal), cujas alterações foram aprovadas pelo Governo, prevê prazos mais alargados para a construção e maior flexibilização do investimento inicial. O novo Terminal Vasco da Gama, “preliminarmente dimensionado para atingir 1.375 metros de comprimento de cais acostável” deve agora integrar […]
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que altera as bases de concessão de exploração do futuro terminal de contentores, o Terminal Vasco da Gama, no Porto de Sines. De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, reunido esta quinta-feira, a alteração das bases de concessão de exploração permitirá “redimensionar o projeto […]
As novas medidas de alívio das restrições impostas pela pandemia de covid-19, como o fim da exigência de certificado digital, do teletrabalho e do isolamento de contactos de risco, entram hoje em vigor. Estas medidas constam de um diploma com a resolução do Conselho de Ministros de 17 de fevereiro, publicado na sexta-feira em Diário […]