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O diploma que permite ao Governo limitar margens na comercialização de combustíveis foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor esta sexta-feira, de acordo com o texto da lei. No documento, fica determinada “a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples”, uma iniciativa do Governo, agora decretada […]

As salas de espetáculos e de cinema voltam a poder ter ocupação a 100%, “com lugares sentados e/ou em pé”, segundo a orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) relativa à utilização de equipamentos culturais, hoje atualizada. Na atualização da norma sobre lotação dos espaços culturais, com data de hoje, disponível no ‘site’ oficial da DGS, […]

O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto que declara luto nacional entre sábado e segunda-feira pela morte do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, e a realização de cerimónias fúnebres de Estado. Jorge Sampaio, antigo secretário-geral do PS (1989/1992) e Presidente da República (1996/2006), morreu hoje aos 81 anos, depois de ter […]

As regras previstas para na segunda fase do plano de desconfinamento do governo entram hoje em vigor, com exceção do fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, cuja lei vigora até 12 de setembro. Com o anúncio na quinta-feira de que Portugal tinha atingido no final do dia anterior a meta dos […]

Governo decide antecipar a segunda fase do plano de desconfinamento e admite mesmo vir a antecipar também a terceira.   Portugal deixa de estar em estado de calamidade e passa, a partir de agora, a estar em estado de contingência, anunciou esta sexta-feira a ministra da Presidência, no final do Conselho de Ministros extraordinário. Mariana […]

Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à pandemia de covid-19 e passa a estado de contingência, anunciou hoje a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que enfatizou a evolução positiva. “Assim, no que diz respeito às medidas gerais, deixamos de estar em estado de calamidade e passamos a estado de […]

O Movimento Juntos Pelo Sudoeste (JPS) defendeu hoje a “aplicação rigorosa” da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) em todas as explorações agrícolas do sudoeste alentejano e costa vicentina, mecanismo que “tem sido constantemente contornado”. Esta exigência do movimento de cidadãos de Odemira (Beja) e Aljezur (Faro) surge a propósito da resolução de Conselho de Ministros […]

A utilização de máscara na via pública deixará de ser obrigatória a partir de setembro, exceto em situações de ajuntamentos, segundo o novo plano de desconfinamento apresentado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro.  A medida faz parte da segunda fase do plano, que deverá arrancar no início do mês de setembro, quando o Governo antecipa que 70% […]

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que as restrições de horários no comércio e restauração acabam em 01 de agosto, mantendo-se a obrigatoriedade de uso de certificado digital em espaços interiores aos feriados e fins-de-semana. “Eliminaremos genericamente as limitações horárias às atividades, e portanto quer o comércio, quer a restauração, quer os espetáculos, poderão retomar […]

Cento e dezasseis dos 278 concelhos de Portugal continental (41,7%), entre eles os concelhos de Santiago do Cacém e de Sines, no litoral alentejano, estão em risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, aplicando-se medidas mais restritivas, inclusive dever de recolhimento entre as 23:00 e as 05:00, anunciou o Governo. “Como disse na […]


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