ESTÁ A OUVIR

Titulo

Artista

Background

assembleia da republica

A Assembleia da República (AR) chumbou sexta-feira uma proposta do PAN que defendia a adoção de medidas para impedir a construção de novas instalações e explorações agrícolas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). O projeto de lei do PAN defendia um conjunto de medidas a adotar com caráter de urgência para […]

A extinção do SEF vai ter hoje a votação final na Assembleia da República com a passagem de competências policias para a PSP, GNR e PJ e criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMS). A votação final acontece depois de a proposta do PS e do Bloco de Esquerda ter sido votada […]

O diploma que permite ao Governo limitar margens na comercialização de combustíveis foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor esta sexta-feira, de acordo com o texto da lei. No documento, fica determinada “a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples”, uma iniciativa do Governo, agora decretada […]

A Assembleia da República recomenda ao Governo a adoção de medidas de inclusão e salvaguarda da qualidade de vida no Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). O projeto de resolução, que propõe também a criação de uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar […]

O uso de máscara no exterior deixa de ser obrigatório a partir de segunda-feira, 318 dias depois, passando a ser facultativo e recomendado em algumas situações, como os aglomerados de pessoas. Esta obrigação durou, no total, 318 dias, desde a aprovação da lei, em 28 de outubro de 2020, em plena pandemia de covid-19, e […]

Uso obrigatório de máscara pode acabar no domingo. O PS não vai propor no parlamento a renovação da obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos exteriores, diploma cuja vigência cessa no próximo dia 12, disse à agência Lusa fonte da bancada socialista. “A nossa posição é inteiramente coincidente com a da Direção Geral da […]

A nova lei sobre o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas, que estabelece que fora das áreas protegidas é permitida a pernoita “por um período máximo de 48 horas no mesmo município”, entra na quarta-feira em vigor. A lei 66/2021, que modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código […]

A Assembleia da República (AR) aprovou a 22 de julho a sua Resolução n.º 237/2021, onde recomenda ao Governo a requalificação e reabertura de serviços ferroviários no Alentejo Litoral e distrito de Setúbal. Na resolução publicada em Diário da República no dia 10 de agosto, a Assembleia da República recomenda ao Governo, nomeadamente, que retome o serviço […]

A Assembleia da República discute, esta terça-feira, uma petição do movimento Juntos Pelo Sudoeste (JPS), intitulada “O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não aguenta mais agricultura intensiva”. O movimento de Cidadãos de Odemira e Aljezur em Defesa do Sudoeste pede a “revogação imediata da resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019” que […]

O primeiro-ministro considerou hoje que, mais importante do que o levantamento da cerca sanitária em Odemira, o problema de fundo a enfrentar é o da habitação, havendo já um calendário acordado com a autarquia e produtores. Esta posição foi defendida por António Costa na abertura do debate bimestral, na Assembleia da República, depois de o […]


error: www.radiom24.pt