assembleia da republica
Uma delegação de deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Setúbal reuniu, segunda-feira, com o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), em Grândola, no âmbito das IV Jornadas Parlamentares do partido no distrito. A ocasião serviu para o presidente da CIMAL, Vítor Proença, reafirmar junto dos eleitos à Assembleia da República as […]
O movimento Juntos Pelo Cercal do Alentejo (JPC), em Santiago do Cacém, alertou para o “modelo de descarbonização” que está a ser seguido pelo Governo, que a manter-se vai “destruir vastas áreas do território nacional”. “O modelo já destruiu e vai continuar a destruir vastas áreas do território nacional, se entretanto não for revisto de […]
A Associação de Beneficiários de Campilhas e Alto Sado (ARBCAS) alertou terça-feira para as consequências da seca neste território, lamentando a falta de diálogo com o Governo para mitigar os seus efeitos. Na comissão de Agricultura e Pescas, na Assembleia da República, em Lisboa, o presidente da direção da ARBCAS, Rui Veríssimo Batista, disse que […]
A Assembleia da República (AR) chumbou sexta-feira uma proposta do PAN que defendia a adoção de medidas para impedir a construção de novas instalações e explorações agrícolas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). O projeto de lei do PAN defendia um conjunto de medidas a adotar com caráter de urgência para […]
A extinção do SEF vai ter hoje a votação final na Assembleia da República com a passagem de competências policias para a PSP, GNR e PJ e criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMS). A votação final acontece depois de a proposta do PS e do Bloco de Esquerda ter sido votada […]
O diploma que permite ao Governo limitar margens na comercialização de combustíveis foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor esta sexta-feira, de acordo com o texto da lei. No documento, fica determinada “a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples”, uma iniciativa do Governo, agora decretada […]
A Assembleia da República recomenda ao Governo a adoção de medidas de inclusão e salvaguarda da qualidade de vida no Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). O projeto de resolução, que propõe também a criação de uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar […]
O uso de máscara no exterior deixa de ser obrigatório a partir de segunda-feira, 318 dias depois, passando a ser facultativo e recomendado em algumas situações, como os aglomerados de pessoas. Esta obrigação durou, no total, 318 dias, desde a aprovação da lei, em 28 de outubro de 2020, em plena pandemia de covid-19, e […]
Uso obrigatório de máscara pode acabar no domingo. O PS não vai propor no parlamento a renovação da obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos exteriores, diploma cuja vigência cessa no próximo dia 12, disse à agência Lusa fonte da bancada socialista. “A nossa posição é inteiramente coincidente com a da Direção Geral da […]
A nova lei sobre o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas, que estabelece que fora das áreas protegidas é permitida a pernoita “por um período máximo de 48 horas no mesmo município”, entra na quarta-feira em vigor. A lei 66/2021, que modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código […]