Sines é uma das 19 cidades que vai receber manifestação em defesa do direito à habitação

Sines é uma das 19 cidades do país que vai receber a manifestação em defesa do direito à habitação, convocada pela Plataforma Casa Para Viver para o dia 27 deste mês, a alertar para as dificuldades de acesso e manutenção da habitação em Portugal.

De acordo com o movimento, além de Sines, estão previstos protestos em Évora, Beja, Portalegre, Lisboa, Porto, Setúbal, Braga, Aveiro, Faro, Lagos, Portimão, Albufeira, Leiria, Benavente, Coimbra, Viseu, Funchal e Covilhã.

Esta manifestação, a terceira pelo direito à habitação agendada pela plataforma, constituída por cerca de uma centena de associações, prende-se com os “problemas [que] se mantém” explicou, em comunicado, o movimento Porta a Porta – Pelo Direito à Habitação.

“O Governo demitiu-se e há eleições a 10 de março. Mas o direito à habitação, a ter uma casa onde se possa viver dignamente e a preços à medida dos nossos rendimentos, esse, não pode ficar à espera. Este é o momento de sairmos à rua ainda com mais força”, lê-se no documento.

Neste protesto, a plataforma vai exigir algumas soluções, entre elas a redução das prestações, a regulação das rendas e o alargamento da duração dos contratos, o fim dos despejos, desocupações e demolições, sem alternativa de habitação digna, e a revisão das licenças para a atividade turística.

Propõe igualmente o fim do estatuto dos residentes não habituais, os incentivos para nómadas digitais, isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários, a colocação no mercado de imóveis devolutos.