Secretário de Estado da Modernização e Digitalização defende expansão da rede de Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão

O secretário de Estado da Modernização e Digitalização, Alberto Rodrigues da Silva, reiterou hoje o compromisso do Governo em continuar a expansão da rede de Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão, aproveitando as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“É intenção deste Governo continuar a expansão da rede de Lojas de Cidadão do Espaços Cidadão e o impulso do PRR em parceria com a administração local vem permitir concretizar” esta vontade, afirmou o governante.

Alberto Rodrigues da Silva falava durante a inauguração da Loja de Cidadão, em Santiago do Cacém, e aos jornalistas, à margem da iniciativa, manifestou interesse em “continuar a apoiar outros espaços semelhantes” como os Espaços Cidadão.

“Este modelo de Lojas de Cidadão é complementado com um outro conceito que é o Espaço Cidadão, muitas vezes ligado a este conceito de proximidade, mas numa abordagem mais simplificada da Loja de Cidadão”, explicou.

E deixou o desafio ao autarca de Santiago do Cacém para expandir a rede de Espaços Cidadãos pelas oito freguesias do concelho, aproveitando as verbas do PRR.

“Quer aqui quer a nível nacional, no âmbito do PRR, existe financiamento para alargamento e expansão deste modelo de atendimento ao cidadão”, reiterou.

Para o governante, a Loja de Cidadão de Santiago do Cacém “contribui para a qualidade de um conjunto de serviços públicos”.

Questionado sobre a falta de recursos humanos nos serviços da Autoridade Tributária que tem causado constrangimentos nos atendimentos, Alberto Rodrigues da Silva, considerou que este modelo das Lojas de Cidadão pode ser “uma forma de atrair funcionários” do Estado.

“A necessidade de funcionários públicos na Autoridade Tributária ou na Segurança Social, com este modelo de Loja ou Espaço Cidadão, é uma forma de atrair funcionários que possam trabalhar a partir destes locais, não necessariamente nos centros mais urbanos, e de alguma forma fazer o equilíbrio da distribuição do Estado no território”, frisou.

Por seu lado, o presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, lembrou que o espaço, que está a funcionar desde finais de abril, garante “uma resposta ao cidadão” que, no seu entender, “melhorou significativamente”.

“O mais importante é a resposta ao cidadão e essa claramente melhorou significativamente. Em termos de constrangimentos não há nada a salientar. Obviamente que, nos primeiros dias, houve uma período de adaptação, mas globalmente as coisas estão a correr bem”, realçou.

Sobre o desafio lançado pelo governante para a criação de Espaços Cidadão nas restantes freguesias do concelho de Santiago do Cacém, o autarca deixou esse caminho em aberto, mas admitiu essa possibilidade, caso haja linha de financiamento

“Por norma esses espaços são criados através das juntas de freguesia, e não as câmaras municipais, mas é um caminho que pode ser percorrido. Até agora não tem havido financiamento, mas se houver linhas de financiamento talvez algumas juntas de freguesia possam assumir essa responsabilidade”, concluiu.

Segundo dados do Governo, a Loja de Cidadão de Santiago do Cacém é “a quinta que serve o distrito de Setúbal e a oitava financiada pelo PRR, cuja execução teve início em janeiro de 2022”.