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PS de Santiago do Cacém propõe Plano de Ação Municipal para Igualdade de Género e Oportunidades

Por a 25 de Novembro, 2021

A concelhia do PS de Santiago do Cacém defendeu hoje, por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a elaboração e operacionalização de um Plano de Ação Municipal para a Igualdade de Género e Oportunidades.

De acordo com um comunicado divulgado, os socialistas, sustentam que compete às Câmaras Municipais, em consonância com o Regime Jurídico das Autarquias Locais, “assegurar a integração da perspetiva de género em todos os domínios de ação do município, designadamente, através da adoção de Planos Municipais para a Igualdade”.

Tendo constatado que não existe um Plano Municipal Para a Igualdade de Género e Oportunidades em Santiago do Cacém, a concelhia socialista, anunciou que pretende apresentar, através dos seus eleitos, uma proposta para a “constituição do Conselho Consultivo para a Igualdade de Género e Oportunidades de Santiago do Cacém”.

Esta proposta permitirá iniciar o processo de “elaboração e operacionalização do Plano de Ação Municipal para a Igualdade de Género e Oportunidades”, indica a estrutura política.

No documento, os socialistas, propõem também que “sejam homenageadas” num “evento cultural”, todas as mulheres residentes no concelho de Santiago do Cacém “que foram ou continuam a ser desrespeitadas nos seus
direitos de liberdade”.

“Defendemos que o município de Santiago seja firme na prossecução dos objetivos da Convenção de Istambul (2011), que deseja uma Europa livre de violência contra as mulheres, e que se encontram consubstanciados na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018 – 2030”, lê-se no comunicado.

As “Mulheres continuam mais pobres, representam a maior fatia do emprego precário ou de baixa remuneração e são as maiores vítimas dos crimes ocorridos em contexto de relação de intimidade. São Mulheres de todas as nacionalidades e, embora cada vez mais instruídas e qualificadas, retratam uma das fragilidades das grandes assimetrias do mundo, da Europa, de Portugal e também de Santiago do Cacém”, frisa.

O PS de Santiago do Cacém associasse, hoje, a todas as ações pela erradicação da violência contra as mulheres muito em particular à concentração que se vai realizar em Lisboa.


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