Modelos de dessalinização e de retenção de água apontados pelo Ministério da Agricultura como soluções para escassez de água

O secretário de Estado da Agricultura, João Moura, considerou que o processo de dessalinização, a par da “retenção de água”, é uma das soluções que o Governo tem na agenda para combater a escassez de água em alguns períodos do ano.

Questionado pela rádio M24, à margem da inauguração da 36.ª edição da Santiagro, sobre o estudo recente da Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA) que aponta para uma urgência na construção de uma dessalinizadora neste território, o governante disse que o país tem de estar preparado para as alterações climáticas.

“A dessalinização é uma solução, entre várias, que temos em agenda para complementar a nossa escassez de água em alguns períodos do ano. Devo alertar que esta escassez vai acontecer cada vez de forma mais sistematizada e, por isso, temos de arranjar soluções e a dessalinização é um modelo, a retenção de água é outro”, sublinhou.

De acordo com João Moura, o Governo vai “facilitar o processo de licenciamento para as pequenas charcas e pequenas infraestruturas, para que as pequenas propriedades possam elas próprias fazer a sua retenção”.

“Infelizmente já não conseguimos ir ao PRR que tem de estar executado até 2026 e já não conseguimos introduzir novos investimentos e novos projetos de grande dimensão”, lamentou.

Segundo o governante, Portugal perdeu “dinheiro que tinha disponível”, mas o ministério vai “tentar, de outras formas, arranjar alguma necessidade de investimento para reforçar a capacidade de armazenamento de água”.

O estudo prévio, concluído “há cerca de dois meses”, intitulado “Água do Atlântico para o Sudoeste Alentejano”, destaca a urgência da situação na região do Perímetro de Rega do Mira, apontando para “a deterioração e limitação do abastecimento” da barragem de Santa Clara”, em Odemira.

“Atualmente, a infraestrutura dispõe somente de quatro a cinco anos de garantia máxima de fornecimento de água, tendo por base um consumo agrícola anual de 12 milhões de metros cúbicos e uma precipitação anual de 350mm”, realçou, em comunicado, a AHSA.

Segundo a associação, o estudo sugere “uma dessalinizadora terrestre e um reservatório conectado à rede da Associação de Beneficiários do Mira (ABM)”, num investimento de 200 milhões de euros.

O documento aborda três soluções para a construção da futura central, que terá capacidade para dessalinizar 25 milhões metros cúbicos de água/ano, entre os concelhos de Odemira e Sines, embora existam dois cenários mais prováveis.
“Do ponto de vista de custos, a localização ideal da dessalinizadora deveria ser em Odemira, tão junto à costa quanto possível, mas não será ideal do ponto de vista ambiental e de facilidade de licenciamento”, admitiu Luís Mesquita Dias, acrescentando que “tudo aponta” para o concelho de Odemira, “mas já fora do Parque Natural” do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

O estudo da AHSA avaliou igualmente a possibilidade de recorrer à estação de dessalinização prevista para Sines, com o objetivo de servir as unidades industriais, cujo projeto está a cargo da empresa Águas de Portugal.

Caso o investimento em Sines não se concretize e avançar a localização de Odemira, o responsável revelou que a AHSA está “a tentar que seja a EDIA [Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva] a entidade centralizadora de todo o projeto” e a quem já foi apresentado o estudo.

Para ultrapassar “algumas limitações estatutárias, no último Conselho de Ministros do anterior Governo, ficou decidido estudar o âmbito de atuação da EDIA para que [esta] pudesse não apenas fazer as obras no Alqueva, mas também a gestão de perímetros de rega”, indicou.

“Estamos à espera, a todo o momento, de sermos recebidos pelos ministros da Agricultura e do Ambiente e, em função do resultado dessas duas audiências, veremos se a dessalinizadora e a sua forma de construir, concursar e gerir pende mais para o lado da EDIA ou para o lado da Águas de Portugal”, acrescentou.