Ministério Público pede segredo de justiça a inquérito à morte de menino em Santo André

O inquérito relativo ao homicídio de um menino de ano e meio em Vila Nova de Santo André foi colocado em segredo de justiça a pedido do Ministério Público (MP), segundo nota difundida pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), avançou a agência Lusa.

Uma nota à comunicação social da juíza de instrução criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal, divulgada pelo CSM, adianta que “nestes autos em que são investigadas as causas que terão levado à morte de uma criança na localidade de Vila Nova de Santo André, o Ministério Público requereu que o presente processo passasse a ser abrangido pelo segredo de justiça durante a fase de inquérito, o que foi validado pelo Tribunal”.

A mesma nota adianta que “na sequência de primeiro interrogatório judicial da arguida detida foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva, substituída por medida de internamento em hospital psiquiátrico, enquanto a anomalia persistir”.

Fonte policial disse à Lusa que a arguida se encontra internada no Hospital Prisional de Caxias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou na segunda-feira à Lusa a abertura de um inquérito, na sequência de um presumível homicídio de um menino de um ano e meio para apurar as causas da morte da criança, ocorrida nessa madrugada.

A suspeita do homicídio do filho foi hoje presente ao Tribunal de Setúbal.

Ao contrário do inicialmente avançado à Lusa, a mulher, de 23 anos, tem nacionalidade portuguesa e não brasileira, confirmou hoje outra fonte.

Na segunda-feira, fonte da GNR disse à Lusa que a mulher terá matado o filho com recurso a “uma arma branca” e, ao final da tarde, outra fonte policial contactada pela Lusa precisou que o menino apresentava “vários ferimentos provocados por arma branca”.

O suposto homicídio terá acontecido no interior da habitação onde mãe e filho residiam, no Bairro do Pinhal em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém.

Também contactada pela Lusa, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santiago do Cacém, esclareceu que até à data “nenhuma situação de perigo” envolvendo este menino tinha sido “comunicada a esta comissão”.

“Motivo pelo qual não temos conhecimento de qualquer informação respeitante a este agregado e, por conseguinte, nunca houve processo instaurado a favor desta criança”, acrescentou a CPCJ, em resposta enviada à Lusa por correio eletrónico.

O alerta para o presumível homicídio foi dado, cerca das 06:00 de segunda-feira, através do posto da GNR de Santo André e da linha 112, pelo pai da criança, que se encontra a residir em França e disse à Guarda ter sido contactado pela mãe para o informar da morte do menino.

Os militares da GNR deslocaram-se ao local e, já no interior da residência, verificaram se havia ou não mais alguém em casa e procederam, às 06:15, à detenção da mulher, que foi levada para o posto territorial.