Grândola instala Gabinete de Apoio ao Emigrante

A Câmara Municipal de Grândola celebrou um protocolo com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, e homologado pela secretária de Estado das Comunidades, para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) no concelho.

Segundo o município, em comunicado, o GAE é uma estrutura de apoio aos cidadãos portugueses emigrados, naturais do concelho de Grândola, que pretendam regressar a Portugal ou tenham como objetivo iniciar um processo de migração. É um serviço gratuito e destina-se aos emigrantes e seus familiares.

O GAE tem como objetivos apoiar e informar os emigrantes naturais do concelho de Grândola e proceder ao devido encaminhamento para as entidades competentes em função dos assuntos apresentados, em áreas como aquisição de nacionalidade portuguesa, assuntos jurídicos diversos, dupla tributação e educação.

A equivalência de estudos, impostos sobre veículos, segurança social e trabalho no estrangeiro são outras das áreas previstas pelo Gabinete de Apoio ao Emigrante de Grândola.

O GAE vai funcionar no edifício da Divisão de Cultura e Desenvolvimento Social com atendimento, todas as segundas-feiras, das 09:00 às 13:00.