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CIMAL exige reforço de meios nas conservatórias do litoral alentejano

Por a 7 de Outubro, 2020

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), enviou um ofício à secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, a reclamar sobre as débeis condições nas quais é prestado serviço nas Conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines.

No documento, é evidenciada uma grande preocupação pela “manifesta insuficiência de meios humanos e materiais que as Conservatórias do Alentejo Litoral padecem, com um reflexo profundamente negativo na prestação do serviço público inerente”.

A CIMAL exige uma intervenção célere devido ao facto de que “a perpetuação da situação” na qual as conservatórias do Alentejo Litoral se encontram é “injustificável e produz variados efeitos sociais e económicos que penalizam os cidadãos e as empresas”.


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