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Câmara de Santiago do Cacém quer apoios em duas praias, mas ICNF está contra

Por a 25 de Janeiro, 2022

O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, criticou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) por estar contra a construção de valências de apoio nas praias da Fonte do Cortiço e Monte Velho. O organismo diz que as propostas conflituam com os planos de ordenamento.

O autarca acusou o ICNF de “inflexibilidade e fundamentalismo” por não autorizar “o melhoramento das zonas de acolhimento das praias da Fonte do Cortiço e do Monte Velho”, na freguesia de Santo André.

“Nunca foram permitidas construções” nestas praias, inseridas na Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, “com o argumento de que o POOC [Plano de Ordenamento da Orla Costeira] não previa”, acrescentou.

No entanto, “com o processo de revisão” deste instrumento de ordenamento, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) colocou, em conjunto com o município, “a possibilidade de instalar casas de banho, durante a época balnear,” na praia do Monte Velho.

“Estamos a sacrificar 30 a 50 metros quadrados no máximo para a construção de uma casa de banho amovível e a ordenar o estacionamento numa zona onde as pessoas já estacionam”, sublinhou.

Já para a praia da Fonte do Cortiço, foi proposta a construção de um novo apoio de praia e “de um parque de estacionamento com cerca de 100 lugares”, indicou o autarca, acrescentando tratar-se de “meio hectare para criar uma acessibilidade diferente da que existe atualmente”.

“A câmara ambicionava mais, mas estas soluções apresentadas pela APA minimizavam muitos dos problemas que hoje existem”, frisou o autarca, defendendo a criação de “condições de segurança e bem-estar” para os frequentadores daquelas praias.

Segundo Álvaro Beijinha, além de ser “bastante frequentada durante o verão”, a praia do Monte Velho, também conhecida por Porto das Carretas, “tem um acesso pavimentado, mas não tem estacionamento ordenado, não tem casas de banho, nem apoio de praia”.

Contactado pela agência Lusa, o ICNF referiu que “as intenções conflituam com o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PORNLSAS)”.

Numa resposta por escrito, aquele organismo confirmou terem sido apresentadas propostas com vista “à colocação de uma instalação sanitária pública, amovível”, na praia do Monte Velho, assim como a “construção de fossa estanque enterrada no solo”.

“Relativamente à praia de Fonte do Cortiço foram discutidas questões relacionadas com estacionamento de viaturas no acesso à praia e constituição de parque de estacionamento”, acrescentou.

O ICNF esclareceu que “a pretensão não tem acolhimento” no PORNLSAS, “uma vez que a localização indicada está em área de Proteção Parcial I que não autoriza qualquer tipo de infraestrutura, nem no POOC Sines-Sado, em vigor”.

Ainda de acordo com o ICNF, segundo o POOC em vigor, a praia de Monte Velho é considerada Praia Natural e, de acordo com o plano em elaboração, vai manter esta classificação, que “não prevê o uso balnear, nem qualquer tipo de infraestruturação”.

A praia de Fonte do Cortiço é, segundo o POOC em vigor, uma Praia do Tipo III – Equipada, com uso condicionado, mantendo “a classificação de Praia do Tipo III – Praia seminatural”, segundo o POOC em elaboração.

Perante isto, Álvaro Beijinha, revelou que a câmara vai solicitar uma reunião com caráter de urgência ao secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, para “defender a segurança das pessoas que frequentam aquelas praias” durante a época balnear.


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