Bloco de Esquerda preocupado com respostas sociais no concelho de Santiago do Cacém

O Bloco de Esquerda (BE) manifestou preocupação com o atual contexto de crise social e ambiental e exigiu respostas políticas fortes que combatam a pobreza e a destruição do ambiente no concelho de Santiago do Cacém.

“Há algo que não conseguimos escamotear que é o empobrecimento generalizado da população” com a pandemia de covid-19 que gerou “mais desigualdades, alguma exclusão, isolamento da população idosa, institucionalizada e dependente de terceiros, além da quebra de emprego e de rendimentos”, afirmou o presidente da concelhia de Santiago do Cacém do Bloco de Esquerda, Bruno Candeias.

O dirigente bloquista falava aos jornalistas durante uma conferência de imprensa para apresentar seis medidas de âmbito social e ecológico que vai propor à Câmara Municipal de Santiago do Cacém, “num contributo ao nível local para enfrentar a crise”.

“Ainda não conseguimos recuperar do flagelo [da covid-19] e temos um aumento brutal da inflação que, no fundo, vai comer os salários e as pensões e, se não tivermos medidas consequentes para mitigar o impacto da inflação, a população vai-se ver, no final do ano, em média com menos um salário ou menos uma pensão”, argumentou.

Para fazer face a este cenário, o BE entende que o município de Santiago do Cacém, de maioria comunista, “deve implementar com caráter de urgência” no Orçamento Municipal para 2023 uma Bolsa de Habitação e Emergência e um Fundo Social de Emergência, além de dinamizar uma economia de proximidade.

“Entendemos que, nesta fase, de crise social devemos apostar numa Bolsa de Habitação de Emergência com dois vetores: a construção pública, se possível, e rápida, para haver habitação disponível para casos de emergência e a recuperação de prédios devolutos”, defendeu.

No seu entender, apesar destes vetores estarem inseridos na Estratégia Local de Habitação de Santiago do Cacém que foi concebida “com o único objetivo de aceder aos fundos comunitários”, num processo moroso que não garante uma resposta célere aos problemas sociais.

“Na nossa perspetiva isso vai demorar muito tempo, o que não permite dar uma resposta já, porque a crise é agora”, reiterou, acrescentando que “não existem respostas sociais” para os munícipes.

“Se um munícipe ficar sem casa hoje e for amanhã procurar uma casa para habitar, em respostas municipais, não existem, portanto precisamos de uma Bolsa de Habitação que permita alojar, de hoje para amanhã, quem necessite”, adiantou.

Considerando que “existe margem” no Orçamento Municipal de Santiago do Cacém, e que a situação financeira da autarquia apresenta “um nível muito baixo de endividamento”, o dirigente defendeu a necessidade de criar um Fundo Social de Emergência, estabelecendo uma verba municipal destinada ao pagamento de despesas como a água, luz e bens essenciais, para quem tenha ficado desempregado.

“A situação financeira da autarquia permite-lhe ter uma “almofada” para responder a quem mais precisa e entendemos que, neste momento, uma autarquia de esquerda tem que ter como prioridade responder à crise social”, frisou.

Em termos ecológicos, o BE defendeu a produção pública de energia renovável, o reaproveitamento de águas tratadas e a alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santiago do Cacém.

“O concelho de Santiago do Cacém está sobre grande pressão dos investimentos que denominamos de capitalismo verde, que utilizam o ‘greenwhashing’, uma ideia de que são muito sustentáveis para que as pessoas os aprovem, mas esses projetos, no fundo, são predatórios”, como as centrais fotovoltaicas e a indústria extrativa/mineira, observou.

E, acrescentou, o PDM de Santiago do Cacém “é completamente omisso” e “permite que tudo se faça”, apesar da realidade atual.

“O PDM tem que balizar, perceber o que está a acontecer porque há uma alteração muito rápida dos acontecimentos, e tem que balizar a questão dos painéis fotovoltaicos e tem que balizar também a questão da extração e da prospeção mineira”, apontou.

Com a decisão de alteração deste instrumento, o BE entende que é possível “criar medidas que regulamentem e restrinjam objetivamente este tipo de investimentos que são predatórios deste território”.

“Se o Governo tem metas para atingir, do ponto de vista ambiental, devem criar-se medidas de forma a que os painéis fotovoltaicos sejam instalados nos telhados das habitações, em solos improdutivos, que não é o caso em São Domingos e Cercal do Alentejo, e, eventualmente, em espelhos de água”, concluiu.