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Autarquia e IPSS reúnem com secretária de Estado da Inclusão em Santiago do Cacém

Escrito por em 4 de Setembro, 2023

O presidente da Câmara  de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, e representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, reuniram com a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

De acordo com o município, em comunicado, a reunião, que contou também com a presença da vereadora Sónia Gonçalves, teve como objetivo “apresentar a realidade vivida pelas IPSS e encontrar soluções para mitigar a sua insustentabilidade financeira, que está a colocar em risco o seu funcionamento e as respostas sociais que prestam à população”.

“As IPSS vivem com um conjunto de dificuldades que se têm vindo a agravar, por isso foi importante a presença desta responsável governamental” na reunião solicitada pela autarquia, explicou Álvaro Beijinha, citado no comunicado.

Embora “a Câmara Municipal não tenha a responsabilidade direta de financiar as IPSS assume a sua condição de parceira, mas há questões de fundo que cabem ao Governo resolver”, acrescentou.

Para o autarca, o facto de o concelho ser, na generalidade, de baixa densidade e grande dispersão populacional coloca às IPSS “custos diferentes de estruturas localizadas em grandes cidades”.

“Por exemplo, para garantir o apoio domiciliário são percorridos dezenas de quilómetros, por vezes em estradas de terra batida, agravado pelo facto da grande maioria dos reformados receber pensões com valores muito baixos”, afirmou.

Perante este cenário, o autarca defendeu “que existe um subfinanciamento, e uma das medidas defendidas pela autarquia e pelas IPSS é criar um sistema de majoração para territórios com estas características”.

Álvaro Beijinha considerou ainda “positivo” saber que o Governo está a preparar um conjunto de medidas para responder, em parte, às questões do subfinanciamento, e lembrou que “cabe ao Estado adotar políticas públicas no sentido de ajudar as instituições para que continuem a dar esta resposta que é pública.”

Segundo o município, a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, destacou que o encontro serviu para “auscultar as entidades e saber quais são as principais dificuldades sentidas no dia a dia para assegurar o funcionamento”.

Destes diálogos “levamos sempre propostas a ponderar, como a diferenciação da interioridade no financiamento de algumas das respostas sociais”, frisou a governante, acrescentando que está em curso a “revisão do Serviço de Apoio Domiciliário e dos Centros de Dia”.

“Espero em setembro avançar com informações positivas sobre a atualização dos acordos de financiamento”, apontou.

Ainda de acordo com o município, há IPSS no concelho de Santiago do Cacém “que vivem sérias dificuldades, como salários em atraso, dívidas à segurança social, atraso no pagamento aos fornecedores, sem capacidade para fazer obras nas instalações ou renovar a frota de veículos”.

“Quanto às instituições que ainda conseguem manter o equilíbrio temem o futuro perante a subida das despesas diárias”.

Após a reunião, a secretária de Estado da Inclusão visitou o Lar de Santa Maria, da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém.


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